MOÇÃO Nº 21.422/2018

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de solidariedade aos portadores de tuberculose, pela passagem do dia 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose. 

A tuberculose é uma das doenças mais antigas do mundo e, apesar de todo o avanço tecnológico da humanidade e da medicina, continua presente em todo o planeta. Embora a sua forma mais comum seja a pulmonar, diversos outros órgão podem ser afetados pela doença. 

O Dia Mundial da Tuberculose foi lançado, em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra Tuberculose e Doenças Pulmonares.

A data foi uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, pelo médico Robert Koch. Este foi um grande passo na luta pelo controle e eliminação da doença que, na época, vitimou grande parcela da população mundial e hoje persiste com 8 milhões de doentes e 3 milhões de mortes anuais. 

No Brasil, são 50 milhões de infectados e uma média anual de aproximadamente 100 mil casos novos e 6 mil óbitos pela enfermidade. Cada paciente pulmonar bacilífero (BK+), se não tratado, pode infectar em média 10 a 15 pessoas por ano. A tuberculose infecta pessoas em todos os países do mundo, tanto ricos como pobres. Contudo, a pobreza, desnutrição, más condições sanitárias e alta densidade populacional são fatores que contribuem para a disseminação da doença. 

Em relação ao diagnóstico precoce, toda pessoa que apresente tosse (seca ou com catarro) por mais de três semanas deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para colher o exame de baciloscopia (escarro), gratuito e cujo resultado fica pronto em poucos dias.   

Caso seja diagnosticada a doença, o tratamento deve ser feito por uma Unidade Básica de Saúde; não existe ainda a indicação de medicamentos em serviços privados. É importante que o paciente siga corretamente as orientações prescritas e faça uso dos medicamentos pelo tempo indicado de seis meses.  

Registrando a nossa solidariedade aos milhares de brasileiros atingidos pela tuberculose e suas famílias, acreditamos estar também prestando um serviço de utilidade pública, ao divulgar as informações que constam da presente moção.  

Sala das Sessões, 14 de março de 2018

Deputado Alan Castro