MOÇÃO Nº 21.314/2018

MOÇÃO de Contentamento e Congratulações toda a população de ITACARÉ e às suas autoridades, pela passagem da sua Data Magna comemorativa dos 286 anos de emancipação desse histórico e estratégico município.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na ata dos nossos trabalhos, votos de Contentamento e Congratulações a toda comunidade e às autoridades do histórico e estratégico município de ITACARE pela passagem da data comemorativa de sua emancipação.  
  
O topônimo "ITACARÉ" se originou do tupi antigo: significa "jacaré de pedra", através da junção dos termos itá (pedra) e îakaré (jacaré).  
 
ITACARÉ dista da capital do Estado via terrestre por 422 km. 
  
O Município de ITACARÉ fica localizado na Mesorregião Sul Baiano e na Microrregião Ilhéus Itabuna (IBGE/2008). 
  
A sua população é de 26,753 hab./ IBGE/2013. 
Densidade de 32,26 hab./Km².  
 
Limita-se o município de ITACARÉ com os municípios de Uruçuca, Ubaitaba, Maraú, Aurelino Leal, e Ilhéus.  
  
Os seus INDICADORES apontam para um IDH-M de 0,583 baixo PNUD/2010. O seu PIB R$ 82 459,462 mil (IBGE/2008) e o PIB per capita de R$ 3 129,63 (IBGE/2008).  
  
O topônimo "Itacaré" se originou do tupi antigo: significa "jacaré de pedra", através da junção dos termos itá (pedra) e îakaré (jacaré).  
  
Relatam os estudiosos, pesquisadores e historiadores que, por volta do ano 1000, a região foi invadida pelos tupis, que expulsaram os antigos habitantes, falantes de línguas do tronco linguístico macrojê, para o interior do continente. No século 16, quando os primeiros europeus chegaram à região, ela estava ocupada pela etnia tupi dos tupiniquins. No século 16, o jesuíta Luís da Grã fundou uma capela dedicada a São Miguel. O jesuíta, então, batizou a povoação ao redor da capela como "São Miguel da Barra do Rio de Contas" e, juntamente com o município de Ubaitaba, que à época chamava-se Itapira, sede do município de São Miguel da Barra do Rio de Contas. 
   
A povoação foi elevada a sede de município em 1732 e Ubaitaba (Itapira) seu distrito, por obra de dona Maria Athaíde e Castro, a condessa do Resende, donatária da capitania de Ilhéus. O município passou a ter a sua designação atual somente em 1931. 
ITACARÉ e Ubaitaba foram desmembradas pelo decreto nº 8567 de 27 de julho de 1933. Quatro eventos estatisticamente improváveis fizeram, de Itacaré, um lugar especial e com alto grau de preservação: 1) Tem uma formação geológica única no Nordeste brasileiro, com uma faixa costeira dotada de solo fértil e falésias rochosas, e por isso a Mata Atlântica avança até o mar.   
 
A cultura agrícola predominante foi o cacau em sistema de cabruca (um sistema ecológico de cultivo agro florestal), que precisa da sombra da Mata Atlântica para ser plantado, ao contrário da cana-de-açúcar e do café, em que seria necessário devastar toda a mata. 2) O município cresceu muito entre 1890 e 1940 graças ao cacau, mas, nos anos 1940, o porto da cidade assoreou e o lugar ficou isolado, visto que as estradas eram muito ruins. Esse isolamento dificultou o crescimento até a ligação de Itacaré BR101 em Ubaitaba via Taboquinhas no governo Lomanto Junior e a construção da Estrada Parque da Serra Ilhéus-Itacaré em 1998, a primeira estrada realmente ecológica do país. 3) Em 1993, o governo estadual criou uma Área de Proteção Ambiental antes de construir a estrada em 1998, dando regras ao crescimento da cidade. Essa área de preservação estimulou o desenvolvimento de ITACARÉ como destino de ecoturismo e não de turismo de massa. A rodovia já citada feita no governo Lomanto Júnior abriu as portas para que Itacaré fosse visitada e começasse a ser conhecida melhor a partir dos anos 60.  Daí que o município começou a chamar a atenção e passou a ser descoberto de verdade. Depois com a criação da Estrada ILHÉUS/ITACARÉ também já mencionada a cidade passou a ser um dos principais centros turísticos do litoral sul baiano, se destacando como principal ponto de surfe do estado. 
  
Outro momento importante para ITACARÉ foi a construção da ponte sobre o Rio de Contas, o que fez desativar a antiga e poética balsa que fazia o transporte entre a então Poiri (ITACARÉ), hoje município de Aurelino Leal – à antiga Itapira que é hoje Ubaitaba, e o acesso norte pela rodovia BA-001 integrou a cidade de forma mais intensa à Península de Maraú e encurtou a distância à capital estadual através do ferry boat de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica. 
   
Hoje a principal fonte de economia do município é o turismo, que responde por mais de 90% do seu produto interno bruto (PIB). Os principais segmentos turísticos trabalhados são eco turismo, sol e praia, turismo de aventura e esportivo. O comércio procura acompanhar a evolução da cidade de ITACARÉ para melhor servir os que lhe visitam. A atividade pesqueira também representa parte de sua economia, bem como a agricultura através do cacau mesmo vivendo uma crise que parece interminável depois da introdução criminosa da Vassoura de Bruxa. A lavoura de subsistência também faz a sua parte na economia de ITACARÉ. 
  
As suas lindas e acolhedoras praias, Concha, Coroinha, Costa, Engenhoca, Havaizinho, Itacarezinho, Jeribucaçu, Pontal, Prainha, Resende, Ribeira, São José, Serra Grande, Praia de Siríaco e Tiririca, explicam bem o sucesso de ITACARÉ.  

 Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente MOÇÃO ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores Hamilton Soares Carriço Neto (Guri), Pedro Reis dos Santos (Pedrão), ao Ex-Vereador Edson Arante Santos Mendes (Nego), e demais Edis, às Entidades Religiosas, Associações de Classes e Comunitárias, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, aos Presidentes dos Partidos Políticos, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios no município, Sistema de Comunicação local, para que os mesmos levem ao conhecimento de toda a população da sede ITACARÉ e às populações de Água Fria e Taboquinhas, tão merecida e justa Homenagem nos festejos comemorativos dos seus 286 anos.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2018

Deputado Sandro Régis