INDICAÇÃO Nº 22.687/2018

 
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma política de descentralização econômica do estado, fomentando economicamente as cidades baianas de menor porte. 

 
 
O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que crie uma politica de descentralização econômica do estado, fomentando economicamente as cidades bainas de menos porte.

JUSTIFICATIVA

Um dos grandes desafios atuais no Brasil é promover a geração de empregos e renda, especialmente nas regiões mais carentes das políticas públicas. O último relatório da ONG britânica Oxfam, a respeito da desigualdade social no País, mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados são do relatório “A Distância Que Nos Une”, lançado em setembro de 2017 pela Oxfam Brasil.  
 
Essa concentração de renda e a crise econômica atual revelam que as desigualdades regionais são problemas centrais a serem enfrentados por qualquer política de governo. Assim, é importante que a União e os estados implementem políticas de desenvolvimento regional, valorizando as potencialidaes locais e dialogando com o setores organizados da sociedade para encontrar o melhor caminho. 
 
Em nosso estado cerca de 77% da Arrecadação de ICMS na Bahia estão concentrados em Salvador e Região Metropolitana, bem como mais de 50% do PIB baiano.  

Uma boa maneira de iniciarmos essa politica é através das escolas culturais como já vem sendo feitas em algumas cidades, onde são potencializadas as vertentes econômicas de cada lugar, utilizando-se do espaço da escola, do conhecimento técnicos dos profissionais e da matéria prima desenvolvida em cada região, juntamente com o apoio econômico do estado para potencializar a economia local.    
 
Por isso, indico a descentralização da atividade economia para beneficiar o estado como um todo, com investimentos e implantação de empresas nos diversos territórios de identidade. Especialmente nos menos beneficiados. 

 Certo da necessidade de que as cidades de menor porte tenham um maior incentivo econômico, para que dessa forma possam desenvolver sua economia, seja através da implantação de indústrias e/ou escolas culturais, como já vem sendo feito em algumas cidades do estado, ou até mesmo com o fortalecimento do comércio local, gerando mais emprego e renda, é que indico ao Exmo. Sr. governador que busque formas de descentralizar as potências econômicas do nosso estado, possibilitando assim o crescimento e as riquezas das cidades de menor porte.     

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2018

Deputado Bobô