INDICAÇÃO Nº 22.679/2018

Adoção de medidas urgentes, junto à COELBA, visando evitar  os constantes apagões que tanto vêm prejudicando o município de Belmonte.  

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Exmo. Governador da Bahia, Dr. Rui Costa, a seguinte Indicação. 

Adoção de medidas urgentes, junto à COELBA, visando evitar os constantes apagões, que tanto vêm prejudicando o município de Belmonte.  

JUSTIFICATIVA

Já em 30/01/2018, dirigimos à SEINFRA o Ofício 014/2018, reclamando das constan-tes faltas de luz em Belmonte; fenômeno, aliás, que, infelizmente, é comum em todo o Extremo Sul Baiano, atingindo também os municípios vizinhos de Santa Cruz Ca-brália, Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Porto Seguro. 

Ainda hoje, o problema continua sem qualquer solução. Conforme divulgado pela imprensa baiana, nesta segunda-feira, 19/11/2018, o Prefeito de Belmonte, Janival Borges, foi forçado a divulgar uma nota com duras críticas à COELBA, por conta da queda de energia durante o Encontro de Filarmônicas realizado no último domingo (18/11/2018).  

Aparentemente, aliás, esses apagões são ainda mais comuns durante a realização de grandes eventos, como esse Encontro de Filarmônicas e o Arrastão do Carnaval deste ano, quando ocorreu outra queda de energia, bem mais séria; como já havia acontecido, também, em pleno show das bandas, no Carnaval do ano passado, quando a energia faltou por mais de uma hora, prejudicando grandemente a festa. 

Ocorre, Senhor Governador, que o turismo é a atividade econômica de maior rele-vância em toda a Costa do Descobrimento, e representa a alternativa mais viável para a recuperação econômica de Belmonte, cuja população e cuja economia vêm enfrentando grandes dificuldades, desde a crise da lavoura do cacau. Não é difícil inferir, portanto, os prejuízos causados ao município por estes episódios negativos, que tanto se repetem.      

Mas não são estas a únicas consequências do descaso da COELBA: em Belmonte, por conta dos constantes e prolongados episódios de falta de energia elétrica, são registradas muitas reclamações dos consumidores, por força dos prejuízos em equipamentos elétricos e eletrônicos, além dos transtornos que lhes são cau-sados. 

A veracidade destas informações pode ser comprovada junto ao escritório da COEL-BA no município, que já ressarciu diversos cidadãos por causa de equipamentos danificados por conta desse problema.       
  
Ora, como concessionária de serviço público, cumpre à COELBA prestar contas de sua atuação ao Governo Estadual. Diante destes fatos e das reivindicações recebi-das da população local, formulo a presente Indicação ao Exmo. Governador Rui Costa, solicitando a sua interferência, junto à COELBA, para que sejam adotadas por aquela empresa, com urgência, medidas efetivas que possam resolver este gra-ve problema, evitando-se assim que Belmonte e seu povo continuem a ser prejudi-cados pelo descaso da concessionária!  

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2018

Deputado Jânio Natal