INDICAÇÃO Nº 22.670/2018

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, que tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital de Doenças Autoimunes na Bahia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que as doenças autoimunes ocorrem quando o sistema imunológico do portador produz anticorpos contra as suas células, tecidos ou órgãos saudáveis, atacando por vezes os vitais, geralmente causando inflamações, dores crônicas, sequelas físicas e  psicológicas que ameaçam a vida dos doentes; 
 
considerando que as doenças autoimunes afetam vasos sanguíneos, tecidos conjuntivos, glândulas endócrinas, articulações, músculos, glóbulos vermelhos e pele; 
 
considerando que existem mais de 100 tipos de doenças autoimunes, sendo as  mais comuns  lúpus eritematoso sistêmico, artrite reumatoide, doença celíaca, síndrome de Sjögren, polimialgia reumática, psoríase, tiroidite de Hashimoto, vitiligo, diabetes do tipo 1, anemia hemolítica e esclerose múltipla; 
 
considerando que lúpus é uma das doenças reumáticas, inflamatórias sistêmica, que se manifesta mais em mulheres e os sintomas são fortes dores no corpo, nas articulações além de manchas vermelhas no rosto em forma de asa de borboleta; 

considerando que estima-se em 1.200 os portadores de lúpus eritematoso sistêmico na Bahia; 

considerando que segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) de 2014 a abril de 2018, 7,6 mil pessoas foram internadas com lúpus na Bahia, com 282 mortes, e que de janeiro até abril de 2018 faleceram 20 pessoas, numa média de uma por semana; 

considerando que mais de 150.000 pessoas sofrem de artrite reumatoide na Bahia e para milhares delas somente o tratamento com injeções funcionam, mas esse medicamento de alto custo é oferecido pelo Hospital das Clínicas, que não tem capacidade para atender a necessidade de pacientes de todo o Estado; 

considerando que segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologisa, a vasculite é  um tipo de doença rara autoimune e se caractericaza por inflamação nos vasos sanguíneos, cujo tratamento é de longa duração com o objetivo de controlar a doença o mais rápido possivel e manter esse controle com terapêutica de manutenção, "com consultas frequentes e regulares para avaliar o controle da doença e os efeitos colaterais dos medicamentros" e que sem um centro médico específicos para tratar a doença autoimune, o controle desta não acontece; 

considerando que apesar da grande demanda de pacientes e do enorme bem que fez à população com doença autoimune, o serviço de reumatologia do Ambulatório Docente-Assistencial da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (ADAB) foi obrigado deixar de atender aos pacientes, desde de janeiro de 2018, pois estava sem médico e sem leitos para internamento; 
 
considerando que a doença autoimune pode atingir pessoas de todas as idades, sendo um problema de saúde pública; 
  
considerando que há o crescimento da população de idosos em toda a Bahia e que com o envelhecimento progressivo há maior necessidade atendimento especializados também em doenças autoimunes/reumáticas; 

considerando que o Núcleo de Estudos de Doenças Autoimune (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, recomenda que para os doentes viverem melhor e por mais tempo é necessário um diagnóstico precoce, rápido e que o tratamento seja iniciado imeditamente; 

considerando que há carência na Bahia de centros especializados no tratamento de doenças autoimunes e que a criação e construção do Hospital de Doença Autoimune da Bahia trará um grande benefício para a toda a população portadora da aludida doença; 

considerando que a criação e construção, pelo Estado da Bahia, do Hospital de Doença Autoimune da Bahia, especializado em atendimento na referida doença, com tecnologia de última geração, boa infraestrutura e profissionais qualificados, além de evitar a peregrinação em busca de vagas em hospitais, por crianças e adultos portadores da doença, aquele poderá se tornar num hospital de referência no Brasil; 

considerando que determinada o art. 196 da Constituição Federal: 

 "Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido     mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." 
 
considerando que é alta a predominância de doenças autoimune no Estado da Bahia; 

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, que tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital de Doenças Autoimunes na Bahia. 

Sala das Sessões, 8 de novembro de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega