INDICAÇÃO Nº 22.669/2018

Construção de novo Aeródromo Internacional, no município de Porto Seguro, através de parcerias público/privadas.    

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Doutor Rui Costa, Exmo. Governador da Bahia, a seguinte Indicação.  

Construção de novo Aeródromo Internacional, no município de Porto Seguro, através de parcerias público/privadas.     

JUSTIFICATIVA

Em 25/04/2017, encaminhei ao Governo do Estado, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Indicação em que ressaltava a necessidade da construção de um novo Aeroporto Internacional, em Porto Seguro, que recebe, anualmente, mais de 1.000.000 de visitantes de todos os países e está entre os maiores points turísticos mundiais; o turismo constitui a base econômica do município e é também importante para os municípios vizinhos, a exemplo de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e outros.  

Por sua expressão para o turismo nacional e internacional, Porto Seguro é uma verdadeira vitrine da Bahia para o Brasil e o mundo; é, também, o portal para a Costa do Descobrimento, região onde nasceu o Brasil e que guarda as mais antigas memórias da nossa história.      
 
Ocorre que toda a estrutura turística da Costa do Descobrimento está sendo ameaçada, pelas limitações do atual Aeroporto Internacional de Porto Seguro, com relação a voos não apenas domésticos, mas também internacionais. 

Como representante do Extremo Sul, na Assembleia Legislativa da Bahia, tenho sido procurado por diversos empresários do trade e por comerciantes locais, além de muitos viajantes, revoltados com a situação. O atual aeroporto não atende à demanda do município e da região, e o espaço onde se localiza não oferece condições para as mudanças que se fazem necessárias e urgentes. 

Considerada a necessidade da construção de um novo aeroporto, e os altos custos envolvidos, apresento ao Governo do Estado a ideia de viabilizar esta construção através de parcerias público privadas, com uma pista de maior extensão e com nova e maior estrutura de embarque e desembarque, trazendo maior conforto e segurança para os usuários e possibilitando novos voos estrangeiros, inclusive com aviões maiores. 

Além de trazer um grande aumento para o turismo, o novo aeroporto virá possibilitar importações e exportações de produtos da região (cacau, mamão, café, celulose, carnes, dentre outros), via aviões de carga. 
 
Quanto ao lugar onde ficará situado, cabe notar que, quando prefeito de Porto Seguro, realizei estudos de viabilidade, sendo constatado que nas imediações dos distritos de Pindorama e Vera Cruz existem locais adequados à implantação deste aeroporto, que trará grande desenvolvimento e milhares de oportunidades de empregos, além do crescimento de renda para os municípios da região. 

Por estes motivos, INDICO ao Exmo. Governador Rui Costa, que tem demonstrado grande visão administrativa e comprometimento com a Bahia e os baianos, a construção, através de parcerias público/privadas, de um novo Aeroporto, nas imediações de Pindorama e Vera Cruz, distritos de Porto Seguro. Assim, teremos um aeroporto à altura das demandas locais e do turismo da Costa do Descobrimento!  

Sala das Sessões, 6 de novembro de 2018

Deputado Jânio Natal