INDICAÇÃO 22.660/2018

Ao Governador do Estado, propondo a exibição, nas escolas da rede pública estadual de ensino, de vídeos explicativos dos malefícios causados pelas drogas ilícitas e álcool.

Sabemos que o flagelo das drogas constitui-se num dos mais graves problemas com que se defrontam atualmente os poderes públicos, obrigados a dispenderem recursos cada vez mais vultosos para o combate ao tráfico e suas diversas formas de violência.

Também sabemos da verdadeira guerra travada entre as forças de segurança pública e os traficantes nas grandes metrópoles brasileiras, com um aumento crescente do quantitativo de mortes em ambos os lados, além dos óbitos, em número cada vez mais assustador, causados pelas “balas perdidas”, muitas vezes envolvendo crianças e adolescentes.

Mas, se é do conhecimento público as verdadeiras batalhas travadas nas grandes cidades, cabe registrar o crescimento acentuado do consumo de drogas e da violência nas pequenas cidades interioranas, que na grande maioria das vezes passam ao largo do noticiário, mas que de igual forma aterrorizam as populações cada vez mais reféns da rede do tráfico.

Por outro lado, se o combate ao tráfico de drogas constitui-se em necessária medida saneadora, tornam-se cada vez mais importantes – e urgentes – as ações preventivas, especialmente quanto à divulgação, entre as camadas mais jovens da população, dos males causados pelo consumo, não apenas destas, como também do álcool, cada vez mais difundido entre os adolescentes.

De acordo com o site globo.com, estatísticas divulgadas pelo IBGE em 2016, resultado da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), mostram “dados alarmantes sobre os hábitos dos adolescentes brasileiros. O trabalho, referente ao ano de 2015, foi realizado com estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo país, a maioria entre 13 e 15 anos. Os resultados mostram que o percentual de jovens que já experimentaram bebidas alcoólicas subiu de 50,3% em 2012, para 55,5% em 2015; já a taxa dos que usaram drogas ilícitas aumentou de 7,3% para 9% no mesmo período”.

Esse quadro assustador demonstra a premente necessidade de adoção, pelos governantes e autoridades educacionais, de uma política de comunicação mais arrojada, divulgando entre os estudantes, de forma intensiva, os danos à saúde, tanto físicos como psicológicos, causados pelo uso de drogas, além da marginalização social a que muitos inevitavelmente são condenados.

Nesse sentido, apresento esta INDICAÇÃO ao Governador do Estado, objetivando a instituição, nas escolas públicas estaduais, de um programa de exibição contínua de vídeos explicativos, a serem desenvolvidos ou adquiridos pela Secretaria da Educação, devendo ainda o Governo estimular, através da celebração de convênios com as prefeituras, a implantação do programa nas escolas municipais, fornecendo-lhes as peças publicitárias e, para aqueles municípios com menos recursos financeiros, também os equipamentos necessários.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2018.

Deputado Angelo Coronel