INDICAÇÃO Nº 22.647/2018

Adoção de providências urgentes,  visando à preservação do Arquivo Público do Estado da Bahia.  

                                                          
Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Exmo. Senhor Governador, e à Ilma. Secretária de Cultura do Estado da Bahia a seguinte indicação. 

Adoção de providências urgentes, visando à preservação do Arquivo Público do Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA 

O Brasil inteiro está de luto, pelo recente incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que vitimou a nossa cultura e a nossa história, com a destruição do maior acervo do País; uma tragédia que poderia ter sido evitada, se fossem adotados os devidos cuidados.  

Ocorre que, segundo amplamente noticiado pela mídia, o Arquivo Público do Estado da Bahia, que reúne importantes documentos da nossa história, corre sérios riscos de ser atingido por tragédia semelhante, o que viria apagar grande parte dos registros do nosso passado, inclusive referentes ao período colonial.  

Instalado em um sobrado antigo, relatam os órgãos de imprensa, o Arquivo Público ainda não completou 5 anos e já fechou por meses, devido ao perigo de ocorrência de curtos-circuitos. Existem paredes escoradas e, por conta da violenta umidade, muitos volumes já estão petrificados ou esfarelados. O próprio espaço onde se encontra, não sendo de pedra ou concreto e tendo grande quantidade de madeira, aumenta a vulnerabilidade a incêndios. 

Como ensina o provérbio popular, "prevenir é melhor do que remediar"; e, em alguns casos, como ocorre em relação ao incêndio no Museu Nacional, remediar se torna simplesmente impossível. Não há como repor as peças destruídas, e o arrependimento é tudo que fica, pelo enorme prejuízo causado pelo descaso ao patrimônio cultural do País.  

ESTA É A INDICAÇÃO:  

Por estas razões, buscando preservar a cultura e a história da Bahia e do Brasil, INDICO ao Exmo. Governador Rui Costa e à Ilma. Secretária de Cultura, Dra. Arany Santana, a adoção de providências urgentes, para garantir a sobrevivência do Arquivo Público do Estado da Bahia, evitando-se uma tragédia semelhante à do Museu Nacional, que viria enlutar o nosso estado!

Sala das Sessões, 6 de setembro de 2018

Deputado Jânio Natal