INDICAÇÃO Nº 22.641/2018

Redução do uso de copos descartáveis, nos órgãos públicos estaduais. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Gover-nador do Estado da Bahia, a seguinte indicação. 
 
Redução do uso de copos descartáveis, nos órgãos públicos estaduais.

JUSTIFICATIVA

A preservação do meio ambiente está na ordem do dia; cada vez mais, o homem toma consciência de que a sua própria sobrevivência está em jogo. Precisamos, urgentemente, parar de agredir o planeta; ou seremos vítimas de nosso próprio descaso! 
 
Muito podemos fazer, para defender a natureza. Pequenas ações podem trazer grandes resultados, colaborando para combater a poluição e construir um mundo melhor, com mais qualidade de vida. Entre estas ações, com certeza, está o combate ao uso de copos descartáveis, hoje amplamente difundido e uma das maiores ameaças à natureza. 
 
Para se ter uma ideia, o tempo de decomposição de um copo descartável está entre 250 e 400 anos; muitas gerações passarão e o copo ainda existirá, poluindo o meio ambiente. Estes copos, que às vezes são usados por apenas 13 segundos após sair do display, ficam pelas ruas sujando ainda mais a cidade; uma hora serão levados pelo esgoto e irão parar nos rios e mares, onde levarão séculos para se decompor. 
 
A maioria dos copos descartáveis não passará por reciclagem; o copo descartável é o resíduo sólido urbano menos reciclado ao redor do planeta. A maior causa disso é o baixo custo de mercado: as empresas e cooperativas de reciclagem pagam até R$0,20 pelo kg do copo, ou seja: para ganhar R$0,20 seriam necessários 250 copos! 
 
Uma pesquisa feita pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), comprovou que usar copos descartáveis consome mais água que reutilizar copos: são gastos até 3 litros de água para produzir um copo, que é usado apenas uma vez e jogado no lixo. A mesma quantidade de água é usada na produção de copos resistentes, mas lavar o copo para reutiliza-lo, consome apenas 300ml de água. 
 
Além disto, os copos descartáveis possuem em sua composição uma substância chamada Estireno e segundo outra pesquisa, esta desenvolvida pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), em contato com o café quente, o copo pode soltar uma quantidade desta substância acima da considerada segura pelo Ministério da Saúde; uma das doenças que isso pode causar é o câncer. 
 
Para a implantação dos copos retornáveis e reutilizáveis na UEFA EURO (campeonato europeu de futebol), os ministérios do meio ambiente da Alemanha, Áustria e Suíça fizeram uma pesquisa de impacto ambiental, que comprovou que o sistema de copos reutilizáveis e retornáveis é até 25 vezes menos impactante para o meio ambiente que todas as outras opções de descartáveis. 
 
Diante de todos os dados aqui relatados, e da necessidade de proteger a vida em nosso planeta, INDICO ao Exmo. Sr. Governador da Bahia determinar que sejam estudadas alternativas ao uso de copos descartáveis nos órgãos estaduais, visando reduzir o seu consumo e a poluição dele resultante. 
 
Conhecendo a grande visão administrativa e o profundo senso de humanidade do Dr. Rui Costa, confio em que esta medida será adotada e, mais uma vez, a nossa Bahia se tornará exemplo para todo o Brasil, agora também na preservação ambiental! 

Sala das Sessões, 06 de setembro de 2018

Deputado Jânio Natal