INDICAÇÃO Nº 22.523/2018

"A deputada infrafirmada vem, na forma prescrita pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar ao Governador do Estado, Rui Costa, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, a seguinte Indicação: 

Duplicação da Adutora que abastece o município Tanque Novo, a partir da Barragem do Zabumbão e a ampliação do Sistema de Abastecimento dos Povoados de Boca do Campo e Jacaré". 

 
JUSTIFICATIVA 
 
A proposta abarcada por esta Indicação tem por finalidade corrigir um grave problema no abastecimento de água no município de Tanque Novo. O novo gestor da cidade, prefeito Vanderlei Cardoso, vem se dedicando com pleno afinco a este pleito, elevando-o a um dos principais para a comunidade. A população convive com uma longa e grande estiagem que vem prejudicando seriamente a oferta de água em todo o município, sendo recorrentes os decretos de estado de emergência e que são renovados todo ano. 
 
A execução dessas obras que tem valor estimando de R$ 5 milhões, incluindo a ampliação dos dois sistemas dos povoados de Boca do Campo e Jacaré, irá corrigir, assim, uma deficiência histórica no abastecimento d'água, tanto na sede quanto nessas localidades.  
 
Para conhecimento, o mesmo sistema que abastece a sede é alongado para abastecer os dois povoados acima referidos. Ocorre que o sistema está sobrecarregado, prejudicando o abastecimento geral em toda a rede. 
 
Temos tido o cuidado de pesquisar a melhor forma de execução dessas obras e, após acurados estudos, sugerimos a fonte de recursos do Funcep, pois com ela, poderemos em uma única licitação realizar as duas obras que é de grande importância para o município de Tanque Novo. 
 
Assim sendo, e tendo em vista a concretização das atividades e ações de gestão acima enumeradas, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia INDICA ao Governador do Estado, Rui Costa, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, a duplicação da Adutora que abastece o município Tanque Novo, a partir da Barragem do Zabumbão e a ampliação do Sistema de Abastecimento dos Povoados de Boca do Campo e Jacaré. 

Sala das Sessões, 26 de março de 2018

Deputada Ivana Bastos