INDICAÇÃO Nº 22.519/2018

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação das BA - 084 e BA - 510. 

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrura do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Marcus Cavalcanti, para a necessidade de requalificação das BA-084 no trecho entre Santo Amaro e o distrito de Oliveira dos Campinhos, que vai até a BR-324, e a BA-510 entre Santo Amaro, km 25 e a comunidade de Pedras. 

JUSTIFICATIVA

       Santo Amaro (também conhecida pela denominação não oficial Santo Amaro da Purificação) é um município do Recôncavo baiano. Localizado na mesorregião Metropolitana de Salvador e microrregião de Santo Antônio de Jesus, sua população estimada em 2013 era de 61.407 habitantes. O Município de Santo Amaro nasceu às margens dos Rios Taripe e Subaé, suas terras eram habitadas pelos povos indígenas locais, os tapuaias, Caetés, Pitiguaras e Carijós. Por volta do ano 1000 os povos tupis vindos da Amazônia chegaram à região, o que ocasionou na expulsão de parte dos antigos povos nativos. A cidade foi fundada em 1557 e cresceu sobre terraços ao lado do rio Subaé. Em 1559, a sesmaria que englobava o atual território de Santo Amaro foi doada a Fernão Rodrigues Castelo Branco. 
 
	Diante do considerável crescimento populacional ocorrido na cidade, do elevado número de turistas que recebe, além de ser um grande celeiro cultural, possui uma boa produção agrícola que precisa ser escoada. Também um polo de desenvolvimento que interliga diversas cidades circunvizinhas. Atualmente o município necessita de obras de requalificação das estradas da região que se encontram em péssimo estado.   
 
	Nossa proposição legislativa tem por objetivo reforçar a solicitação feita anteriormente, através de Ofício 013/2018, protocolado pela Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Coite.  
 
	Por todo o exposto, entendemos que é de suma importância a requalificação das estradas, valorizando a localidade, facilitando a mobilidade e garantindo a segurança dos moradores e turistas que utilizam as estradas da região. 

Sala das Sessões, 22 de março de 2018

Deputado Bira Corôa