INDICAÇÃO Nº 22.493/2018

Implantação do programa Bom de Bola,  
visando incrementar a prática do futebol em todo o estado da Bahia. 

 
Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Dr. Rui Costa, a seguinte indicação. 

Implantação do programa Bom de Bola, visando incrementar a prática do futebol em todo o estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA 

O futebol, em nosso País, é mais do que um esporte: é uma verdadeira paixão nacional e um grande fator de integração social, não apenas unindo todos os brasileiros, mas proporcionando a diversos jovens a oportunidade de uma vida melhor.  

Considerando a importância do esporte na formação física e psicológica do cidadão, bem como o alcance social do futebol e a integração por ele proporcionada, este programa tem a intenção de incrementar a sua prática em toda a Bahia, através de convênio entre o Governo Estadual, representado pela Secretaria de Renda, Emprego e Esportes do estado, e a Prefei-tura de cada município que tenha interesse em participar. 

Não havendo interesse da Prefeitura em assinar o convênio, fica a liga desportiva local credenciada a fazê-lo, desde que esteja totalmente legalizada perante a Federação Baiana de Futebol - FBF. 
 
Para a formalização do convênio, o Governo Estadual doará os materiais necessários, con-forme a população do município, como a seguir sugerido: 

"	12 padrões (18 camisas, sendo 2 de goleiros, mais calções e meiões), 24 bolas oficiais, 3 pares de redes, para municípios de até 40.000 habitantes. 

"	16 padrões (18 camisas, sendo 2 de goleiros, mais calções e meiões), 32 bolas oficiais, 4 pares de redes, para municípios entre 40.001 até 65.000 habitantes, 

"	20 padrões (18 camisas, sendo 2 de goleiros, mais calções e meiões), 40 bolas oficiais, 5 pares de redes, para municípios entre 65.001 e 100.000 habitantes, 

"	30 padrões (18 camisas, sendo 2 de goleiros, mais calções e meiões), 60 bolas oficiais, 6 pares de redes, para municípios acima de 100.000 habitantes. 

Além dos materiais acima mencionados, o Governo do Estado concederá uma ajuda de cus-to financeira, também de acordo com o tamanho do município, para atender às despesas necessárias para a realização de torneios ou campeonatos.  

Caberá à entidade conveniada no município (Prefeitura ou liga desportiva) promover a organização de torneios ou campeonatos, bem como gerir a ajuda financeira, que deverá ser aplicada somente para pagamento de arbitragem ou compra de materiais esportivos, e de cuja aplicação prestará contas até o dia 30/11/2018.  
 
Para garantir o sucesso do programa, sugiro ao Governo Estadual uma parceria com a Federação Baiana de Futebol, para doação, a cada município participante do Intermunicipal, todo o material abaixo descrito, que conterá a propaganda do Programa Bom de Bola. A FBF deverá, também, colocar a propaganda do programa nos estádios e nas suas peças publicitárias. 
 
"	2 Padrões completos; 
"	8 bolas oficiais; 
"	2 jogos de coletes com 15 peças, cada; 
"	1 kit farmácia, contendo bolsa e remédios básicos; 
"	3 conjuntos de calças, camisas para técnico, auxiliar técnico e massagista; 
"	20 pares de chuteiras; 

Diante dos benefícios que a medida ora indicada trará à qualidade de vida e à integração so-cial nos municípios participantes do programa Bom de Bola, desde já parabenizo o Governo do Estado por sua aprovação! 

 

Sala das Sessões, 12 de março de 2018

Deputado Jânio Natal