REQUERIMENTO Nº 8.937/2017

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado que este subscreve, amparado na Resolução 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 28/9, às 9:30h, em comemoração à passagem dos 13 anos da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta.  

 
 
JUSTIFICATIVA 

 
A presente proposição tem como finalidade homenagear a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta, pela passagem do seu 13º aniversário.  
 
Em meados de 2004, um grupo de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, passou a se reunir regularmente na Vila Policial Militar do Bonfim para discutir as possíveis formas de se buscar soluções para os problemas que a oficialidade da corporação. Assim nasceu, em 18 de setembro do mesmo ano, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta, que, à época com cerca de 126 (cento e vinte e seis) Oficiais proclamou-se, em Assembleia Geral realizada no auditório do Colégio da Polícia Militar - unidade Dendezeiros, a sua criação, bem coimo a aprovação do seu estatuto. 

De utilidade pública municipal nos termos da lei nº 7.489, de 20 de junho de 2008, a entidade é uma instituição sem fins econômicos, apartidária, de caráter civil, com tempo de duração indeterminado e com personalidade jurídica própria. Seus propósitos estatutários fundamentais visam o fortalecimento da classe e o exercício da representação dos associados, através de ações na esfera político-administrativa ou judicial, em defesa dos seus interesses comuns, além da promoção do intercâmbio cultural, social, esportivo, recreativo e artístico. 

Atualmente a Força Invicta é presidida pelo Major PM Elsimar Freitas de Alcântara, que busca dar continuidade, de forma concreta, ao processo de conscientização a cerca da importância das discussões a cerca dos rumos da Instituição e dos destinos da Oficialidade, desenvolvendo os mecanismos políticos de reivindicação coletiva.  

Por todo o exposto, requeiro a realização de Sessão Especial no dia 28/9, às 9:30h, em comemoração à passagem dos 13 anos da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta.  

 

Sala das Sessões, 27 de julho de 2017.  

 

	 
Marcelino Galo 
Deputado Estadual - PT 
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública