REQUERIMENTO Nº 8.836/2017

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 

O Deputado que este subscreve, amparado na Resolução 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2017, às 09:30h, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao sociólogo Juca Ferreira.   

JUSTIFICATIVA 

João Luiz Silva Ferreira nasceu em Salvador (Bahia) em 31 de janeiro de 1949.  Líder estudantil secundarista foi eleito União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) em 1968. Com o golpe militar e a decretação do AI-5 a UBES foi fechada e Juca Ferreira, como é conhecido, participou da resistência ao regime militar até se exilar no Chile, na Suécia e na França. Na Suécia estudou Línguas Latinas na Universidade de Estocolmo. Na França estudou Ciências Sociais na Universidade Paris 1 - Sorbonne, onde se formou.  

De volta ao Brasil, trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e desenvolveu diversos projetos na área da Cultura.  

Em 1981, começou sua atuação na área ambiental como militante em movimentos do setor e, em 88, filiou-se ao Partido Verde. Nos anos 90, foi secretário municipal de Meio Ambiente, em Salvador, e presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA). Também participou da criação de um dos primeiros movimentos socioambientais da Bahia, o SOS Chapada Diamantina.  

No início dos anos 90, participou da construção de um dos primeiros projetos de arte-educação do Brasil, o Projeto Axé, voltado para crianças e adolescentes em situação de risco social. Ferreira incluiu a dimensão cultural nas ações socioeducativas do Axé, hoje considerada uma das mais importantes características do projeto.  

Durante cinco anos, participou como representante da sociedade civil da Agenda XXI Nacional e, no ano de 2004, integrou o grupo de elaboração da Agenda XXI da Cultura, em Barcelona, na Espanha.  

De 93 a 97, desenvolveu uma das mais reconhecidas ações socioambientais da Bahia, o Jardim das Folhas Sagradas, projeto eco-antropológico com as comunidades dos terreiros de candomblé.  

Foi vice-presidente da Fundação Movimento Onda Azul, cujo presidente era o músico Gilberto Gil. Foi eleito duas vezes vereador do município de Salvador, de 1993 a 1996 e de 2000 a 2004.  

Durante sua última legislatura como vereador, em 2003, foi chamado pelo ministro Gilberto Gil a assumir o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, onde permaneceu durante os cinco anos e meio de gestão de Gilberto Gil, que pediu exoneração do cargo no final de julho de 2008 por motivos pessoais.  

Em agosto do mesmo ano, foi convidado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a assumir o cargo de Ministro de Estado da Cultura, empossado no dia 28 de agosto. Ficou à frente do MinC até o final do Governo Lula.  

Em 2011, coordenou, pela Secretaria Geral Ibero-Americana, a realização do Ano Internacional dos Afrodescendentes e depois assumiu a Secretário de Cultura do Município de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad. Em 2015 foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff para ser o novo Ministro da Cultura, cargo que atualmente exerce.  

O baiano Juca Ferreira é nacionalmente reconhecido pelo seu papel na formulação e implementação de diversas políticas públicas de cultura e sua competência na gestão pública. Para ele devemos entender a cultura "não só como fato simbólico mas como um direito de todos os brasileiros". Por todo isso Juca Ferreira merece ser homenageado com a Comenda 2 de Julho, honraria aprovada por esta Casa.   

Sala das Sessões, 7 de fevereiro de 2017. 

Marcelino Galo 
Deputado Estadual - PT