PROJETO DE RESOLUÇÃO  N.º 2.547/2017

	Concede a Comenda Dois de Julho a MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO.

	
	
	                                     A Assembleia Legislativa 

Resolve:

 
	Art. 1º - Fica concedida a Comenda Dois de Julho a MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO.
                 
	Art. 2º - A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

	Sala das Sessões, 31 de outubro de 2017. 

	Deputado Adolfo Menezes                                     

	      	                                                                                  
					JUSTIFICATIVA

          A Desembargadora e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia MARIA DO SOCORRRO BARRETO SANTIAGO é natural de Coaraci-Ba., nascida em 26 de maio de 1953.

		Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia, ambos em 1978, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola de Magistrados da Bahia, estudou também Artes Plásticas, tendo participado de várias exposições, desde a época de Colegial, e é diplomada em Língua Inglesa pela Berkeley Adult School, na Califórnia, Estados Unidos.

		Participou do corpo de arte dramática da Universidade Federal da Bahia, atuando, ao longo do curso de teatro, em várias peças.

		Maria do Socorro ingressou na magistratura baiana em 1982 e atuou inicialmente na Comarca de Conceição do Almeida, passando ainda pelas Comarcas interioranas de Castro Alves e Cruz das Almas. Em 1991 assumiu o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor na Capital, onde atuou por 16 (dezesseis) anos.
		
Membro e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, atuou como Juíza Substituta do Tribunal de Justiça de janeiro/2005 até agosto de 2007.	
	
		Foi Diretora da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) nos biênios 2010/2011 e 2012/2013, membro do Conselho da Magistratura e da Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça e da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno.
		
 	Representante do Tribunal de Justiça junto ao Conselho Deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia (PROVITA).

		Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de dezembro de 2012 a dezembro de 2014, tendo  atuado  nos anos anteriores como Juíza Substituta na vaga de Desembargador.

		Em 20 de novembro de 2015 foi eleita para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016/2017, destacando-se por uma administração eficiente e em plena sintonia com o atendimento às necessidades da sociedade, propugnando pela modernização do TJ e por uma atuação mais célere da Corte no atendimento às demandas dos jurisdicionados. 

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2017. 

	Deputado Adolfo Menezes