PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.492/2017

Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. João Batista de Cerqueira (Médico) pelos tantos e relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia. 

 
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLVE: 
 
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa resolve: 
 
Art. 1º - Conceder a Comenda Dois de Julho ao Medico baiano, Dr. João Batista de Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, nos seus 39 anos de atividade. 
 
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor no ato da sua publicação. 

Sala das Sessões, 25 de abril de 2017

Deputado Carlos Ubaldino

JUSTIFICATIVA

	Baiano de Nova Soure, Dr João Batista de Cerqueira, nasceu em 29 de agosto de 1953, filho do casal, Irene Maria de Santana e Francisco Dantas de Cerqueira. Casado com a Engenheira e Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Dra. Eufrosina de Azevêdo Cerqueira, é pai do advogado Ricardo de Azevêdo Cerqueira, da médica Lívia de Azevêdo Cerqueira e da psicóloga, Laíz Fátima de Azevêdo Cerqueira. Fez seus primeiros anos escolares, na Escola D. Pedro II, em sua cidade natal. Transferiu-se com a família para Feira de Santana onde chegou em 18 de janeiro de 1965. Na cidade Princesa do Sertão, completou o curso primário na Escola Ana Nery, fez o curso ginasial no Colégio Estadual e curso científico no Colégio Santo Antônio e Colégio Estadual de Feira de Santana.  

	Na juventude, já acadêmico de Medicina, foi estagiário do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e do Hospital D. Pedro de Alcântara (HDPA). Nessa etapa, começou a militância política, participando da resistência à Ditadura Militar e filiando-se à Ação Popular (AP), uma organização política que atuava na clandestinidade.  

	Aprovado no vestibular, em 1973, diplomou-se em Medicina, em 1978, pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Fez curso de Especialização em Urologia e Clínica Cirúrgica no Hospital Municipal do Tatuapé, da Secretaria de Higiene e Saúde da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, Mestrado em Ciências Morfológicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências, no Programa de Pós-Graduação mantido pelas Universidades Federal da Bahia e Estadual de Feira de Santana. É sócio da Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA), Associação Nacional de História (ANPHU), Sociedade Brasileira de História da Ciência (SHBC) é membro Titular da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Confederação Americana de Urologia (CAU).

	 Na vida pública, foi Diretor da 2ª Diretoria Regional de Saúde do Estado da Bahia (1987), Coordenador do Centro Regional de Saúde (1987) quando, em parceria com professores da UEFS, instalou o Centro de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Ainda na função, atuou na implantação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), posteriormente, Sistema Único de Saúde (SUS), e na coordenação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Diretores de Unidades de Saúde. Ademais, foi membro do Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana (1987 a 1991), Secretário-Geral da I Conferencia Municipal de Saúde (1991), Vereador na Câmara Municipal de Feira de Santana, por duas legislaturas (1988 a 1996), Secretário Municipal da Saúde (2001 a 2002), gestão na qual foi implantado o programa de Saúde da Família e foram concluídas as instalações do edifício-sede da Secretaria Municipal, no qual foi inaugurada a Galeria fotográfica dos Ex-Secretários municipais da pasta da Saúde. Na Câmara Municipal de Feira de Santana, fez parte de Mesas Diretivas exercendo as funções de Primeiro Secretário e Vice-Presidente do Legislativo municipal. No exercício parlamentar, através de suas iniciativas, foram aprovadas, entre outras, as Leis que criaram a Comenda Padre Ovídio de São Boaventura, o Conselho Municipal do Idoso, o Conselho Municipal da Educação, o Conselho Municipal da Saúde e do requerimento e Manifesto Público solicitando que a Universidade Estadual de Feira de Santana viesse a implantar o curso de Graduação em Medicina.  

	Na área de educação, ainda estudante universitário, atuou como professor do Curso Científico, no Colégio Municipal Joselito Amorim (1974 a 1975). Em 1983, foi aprovado em concurso público na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), para ensinar Anatomia Humana aos alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem e Odontologia, exercendo a docência nessa matéria até o ano de 2002. Também na UEFS, coordenou a Comissão de Elaboração do projeto para implantação do Curso de Graduação em Medicina (1997 a 1999), a Comissão de Operacionalização da Implantação (2002), o Colegiado do Curso de Medicina (2002 a 2005), a Comissão de Avaliação do Hospital Geral Clériston Andrade no projeto de Hospital Universitário (2003 a 2005), a Comissão de Recredenciamento do Curso de Medicina (2008), a Comissão do Hospital de Ensino da UEFS (2013 a 2014). Ainda na UEFS, coordenou a Área de Conhecimento de Medicina do Departamento de Saúde (2013-2017) e, atualmente, coordena o Núcleo de Educação Médica (NEMED), além de exercer a docência, no Curso de Medicina da UEFS, na função de Professor Titular da Disciplina de Urologia. Autor de dezenas de artigos científicos nos campos da História da Medicina, das Santas Casas de Misericórdia e da Urologia, em 2004, publicou pela UEFS, o livro "Anatomia Humana & Aprendizagem Baseada em Problemas - PBL". Em 2007, com o apoio do Núcleo de Preservação da Memória Feirense da Fundação Senhor dos Passos, lançou o livro "Assistência e Caridade - a História da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana" e, em 2009, Memorial Histórico da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Na academia, em 2002, pela UEFS, foi autor da Monografia "Ensaio sobre o Aprendizado de Anatomia Humana utilizando o método de ensino - Aprendizagem Baseada em Problemas - PBL: Proposta de reestruturação do Laboratório de Anatomia na perspectiva do novo método"; em 2008, pela UFRJ, foi autor da dissertação "Efeito do licopeno e do AAS na proliferação e indução de apoptose em células epiteliais de organoides de próstata humana" e, em 2015, na UFBA, defendeu a 3 tese doutoral "Caridade, Política e Saúde: O Hospital São João de Deus e a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, Bahia".  

	No cooperativismo de trabalho médico, por dois mandatos, foi Presidente da Unimed de Feira de Santana (1983 a 1991), época de implantação da Organização e da fundação do Hospital Unimed, Presidente da Unimed da Bahia - Federação Estadual das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado da Bahia (1993 a 2001) e membro do Conselho de Administração da Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas de Trabalho Médico (1989 a 1996). Além disso, foi membro do Conselho de Administração da Unimed Seguradora (1993 a 1995), membro do Conselho de Curadores do Centro de Estudos Unimed (1997 a 2001) e Diretor Regional da Unimed do Brasil (1997 a 2001). No associativismo de crédito, desde 2009, é Diretor-Presidente da Unicred da Bahia, membro do Comitê de Investimentos da Unicred Central de Minas Gerais (2012- 2016), exercendo atualmente mandatos como membro do Conselho Fiscal da Unicred do Brasil (2016-2019) e do Conselho de Administração da Unicred Central de Multirregional (2016-2020). Em atividades comunitárias, atuou nas funções de Diretor-Financeiro (2007 a 2009 e 2011 a 2016) e Diretor-Administrativo (2009 a 2011) no Movimento de Organização Comunitária. Na filantropia, em 1987, liderou o movimento em prol da reabertura do Pronto-Socorro do Hospital D. Pedro de Alcântara da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, em 2005, coordenou a Comissão de Reestruturação do Corpo Clínico do Hospital D. Pedro de Alcântara, em 2010, a Comissão de Ensino e Pesquisa, além de participar na Mesa Diretiva da Santa Casa, na função de Segundo Vice-Provedor (2008 a 2009), Procurador-Geral (2010-2011) e Irmão Visitador (2013- 2017). Na atividade médico-assistencial, na condição de especialista em Urologia, além de membro do Corpo Clínico do Hospital D. Pedro de Alcântara, desde 1982, atua no Instituto de Urologia e Nefrologia de Feira de Santana (IUNE), grupo médico especializado nas áreas de Urologia, Nefrologia, Terapia Renal Substitutiva (diálise, hemodiálise, CAPD) e Transplante Renal. Irmão da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana é Sócio Benemérito da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e do Instituto Geográfico e Histórico de Feira de Santana. Ademais, foi condecorado pelo Poder Executivo, com a Comenda de Oficial da Ordem do Mérito de Feira de Santana e pelo Poder Legislativo, com o Título de Cidadão Feirense, e as comendas Vereador Dival Figueiredo Machado e Dr. Gastão Clóvis Guimarães. 
 
	Estes muitos e relevantes serviços prestados aos baianos e à Bahia pelo Doutor João Batista de Cerqueira, são suficientes para justificar que esta egrégia Casa Legislativa, lhe conceda a Comenda Dois de julho. 

Sala das Sessões, 25 de abril de 2017

Deputado Carlos Ubaldino