PROJETO DE LEI Nº 22.642/2017

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR, com sede e foro no Município de Salvador-Ba."

A Assembleia Legislativa da Bahia decreta:

Artigo 1º -  Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR, inscrito no CNPJ sob nº 04.705.956/0001-40, com sede na Avenida Vasco da Gama, 444, Loja 218, Shopping Vasco da gama, Bairro do Vasco da Gama, foro no município em Salvador -  Bahia. CEP: 40.240-090.

Artigo 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Mirela Macedo

JUSTIFICATIVA

Trata-se de Projeto de Lei que declara de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR, que reconhecidamente, presta relevantes serviços à comunidade soteropolitana há longos anos, visando promover com responsabilidade social o resgate da dignidade da pessoa humana, através dos prés-timos realizados pela associação.  

Possuindo uma programação variada, e sempre voltada para a cultura, educação, solidariedade e assuntos de interesse da sociedade, é que a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR vem interagindo, promovendo campanhas de conscientização e solidariedade. 

Face o exposto, sendo a associação de amplo interesse social e cultural, e, cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes da documentação anexa, esta signatária conta com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto. 

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017

Deputado Mirela Macedo