PROJETO DE LEI N° 22.637/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO ABRIGO NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.

 A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia DECRETA:

Art. 1° Fica declara de Utilidade Pública a Associação Abrigo Nova Vida, com sede e Foro na cidade de Itaberaba, estado da Bahia.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 18 de dezembro de 2017
Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

A Associação Abrigo Nova Vida, no CNPJ sob n° 26.456.367/001-08, foi fundado em 18 de agosro de 2016 com sede e foro no município de Itaberaba, estado da Bahia, localizada na Rua Durval Boaventura, n° 151 - Centtro - Cep: 46.880-000, Iraberaba - Bahia constitui´-se numa socieddae civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade.

A Associação Abrigo Nova Vida têm por finalidade:
•	Auxiliar os animais desamparados, proporcionado alimentação e o amparo necessário, buscando lares saudáveis e equilibrados para estes;
•	Promover  o atendimento veterinário, castração, vacinação, alimentação e abriho a animais;
•	 Esclarecer e educar a população quanto á posse responsável e esterilização dos animais;
•	Estimular a adoção de animais abandonados;
•	Promover a defesa de bens e direitos sócios, coletivos e difusos relativos aos animais e ao meio ambiente;
•	Estimular o aprefeiçoamento eo cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução das presentes finalidades.

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação Abriho Nova Vida. Proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor,  as suas atividades.

Sala das sessões, 18 de dezembro de 2017
                                         Deputado José de Arimatéia