PROJETO DE LEI Nº 22.471/2017
“Declara patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia a Rádio Sociedade da Bahia AM 740”. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA faz saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
 
Art. 1º – Fica declarado como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado da Bahia a Rádio Sociedade da Bahia AM 740, fundada em 24 de março de 1924 no município de Salvador.   
Paragrafo único – Considera-se o tombamento referente a instituição e o nome Rádio Sociedade da Bahia AM 740. 
Art. 2º –  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2017. 

Alan Castro 
Deputado Estadual – PSL 

JUSTIFICATIVA 
 
	Inaugurada em 24 de março de 1924, a Rádio Sociedade da Bahia AM é, literalmente, testemunha dos principais eventos que ocorreram na Bahia e no mundo. Se inicialmente o seu público era formado por poucos baianos que possuíam aparelho de rádio, hoje, a primeira rádio do Norte-Nordeste é dona de uma das maiores audiências do país, com picos que ultrapassam os 50%, se mantendo entre as quatro emissoras de Rádio mais ouvidas no Brasil – com o marco de ser a primeira da América Latina a instalar um transmissor digital de 100 kilowatts. São mais de nove décadas de empenho com a finalidade evidente de consolidar a credibilidade de seus ouvintes – marca da Rádio Sociedade da Bahia AM – que segue norteada com o compromisso de levar a voz da Bahia, para todo o Brasil.  
 	A rádio tem seu nome consagrado por ser líder de audiência, especialmente nas regiões Norte-Nordeste. Desde o princípio têm sido a voz dos mais necessitados deste Estado, com a responsabilidade de proporcionar serviço público aos seus ouvintes.  
	Um fato marcante, que evidencia o reconhecimento da Rádio Sociedade pode ser expresso na data de 13 de dezembro de 2011. Isso porque o veículo de comunicação disputou na modalidade melhor veículo de comunicação, e foi contemplado com o Prêmio Qualidade Brasil - realizado pela Internacional Quality Award Ltda. (I.Q.A.), empresa de origem italiana, que atua desde 1977, no Brasil.  
	Nesse sentido, vale destacar, outros prêmios como a da edição Qualidade Brasil nos anos de 2009, 2010 e 2011. Esse fato demonstra a relevância da emissora, que no decorrer de todos esses anos buscou em oferecer aos baianos uma comunicação de qualidade e em tempo real em toda a sua programação proporcionando aos ouvintes informação, conhecimento e entretenimento.  
 	Nada mais justo que a edilidade desta Casa homenageie a Rádio Sociedade por meio deste projeto de Lei em face dos relevantes serviços prestados a toda sociedade baiana.   
  	 Por estes termos, pede-se deferimento. 
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2017.  

Alan Castro 
Deputado Estadual - PSL