PROJETO DE LEI Nº 22.441/2017

"Dispõe sobre o classificação como "Município de Interesse Turístico", o Município de Wagner/BA e dá outras providências."  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 
 
	Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”, o Município de Wagner/BA, para os devidos fins de incentivo prevista na política estadual de turismo. 

	Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, em 23 de Agosto de 2017. 
 
DAVID RIOS 
Deputado Estadual – PMDB 

 

 JUSTIFICATIVA 

 A presente minuta legislativa tem como objetivo a inserção do Município de Wagner na política estadual de turismo, e assim inserindo o aludido ente federado municipal, no rol dos incentivos que se fazem lançados com as normas estaduais de incentivo ao turismo, vide os termos da Lei Estadual de n. 12.933/2014, que instituiu a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo. 

Localizado na monumental Chapada Diamantina, o  município de Wagner, a 390 km de Salvador, oferece, há mais de três décadas, uma das mais belas e tradicionais Festa do Vaqueiro não só da Bahia, como também do Nordeste brasileiro. Com dezenas de  vaqueiros encourados, exibindo o que podemos chamar de “estética do sertão”, por sua plasticidade catingueira, o evento atraí milhares de pessoas de vários municípios da região diamantina, como  Wenceslau Guimarães, Itaberaba, Utinga, Bonito, Lajedinho e Morro do Chapéu, dentre outros, como também de várias cidades baianas.   

O festejo que vem crescendo de importância a cada ano,  homenageia o maior  símbolo da identidade do sertão, o vaqueiro, cantado em prosa e verso, nos folhetos de cordel e até no clássico Os Sertões, de Euclides da Cunha. Com cavalgadas, rodeios, disputa de prêmios e shows na praça principal da cidade, a Festa do Vaqueiro já merece figurar no calendário oficial das manifestações turísticas da Bahia, com divulgação em todo o país, o que irá contribuir, enormemente, para dinamizar o turismo e incrementar a economia do município, baseada na pecuária e na pequena produção.  

O município de Wagner surgiu às margens do rio Utinga, por iniciativa de missionários presbiterianos dos Estados Unidos, que formaram a Missão Central do Brasil e ali fundaram o Instituto Ponte Nova, um colégio de ensino médio, até então somente existentes em outros três municípios baianos: Salvador, Ilhéus e Caetité. O colégio provocou a migração de famílias inteiras da região em busca de escolaridade para seus filhos. Antes de chamar Wagner – assim batizado em homenagem ao alemão Franz Wagner que, em 18990, durante uma grande seca, auxiliou a população local – a localidade se chamou Ponte Nova e Itacira. Pela Lei estadual nº 1.116, de 21 de agosto de 1915, a Vila de Wagner foi desmembrada de Morro do Chapéu e virou município. 
 
FOLCLORE 

Assim como os demais municípios da Chapada Diamantina, Wanger tem um folclore rico de lendas e mitos. A destacar:  

 O Curupira, figura que tem os pés invertidos, que deixam os rastros contrários ao seu movimento para ludibriar os inimigos. 

O Lobisomem que aparece em noites de lua cheia, geralmente uma quinta ou sexta-feira. Há quem afirme categoricamente tê-lo visto e descreve: " Tem asas, voa lento a uma meia altura e, por isso, não deixa rastos, assemelha-se a um morcego grande e atiça a cachorrada que vive as soltas nas ruas de Wagner, Cachoeirinha e Vargem dos Bois ( ambos distritos de Wagner)". 

O Pé-de-Garrafa, que deixa um rastro tipo do fundo de uma garrafa e que vive nas altas matas do cerrado a gritar e assustar quem passa pelas estradas. 

A Dona-do-Mato ou Caipora, ser lendário, tão famoso quanto o Lobisomem. Vive nas matas e tem por função proteger os animais contra os caçadores. Assusta os homens nas matas, esconde os animais almejados, mas tem uma fraqueza: é viciada em fumo. É sabido de todos que ela, a Dona-do-Mato troca seus animais por uma "capinha de fumo". 

A lenda do Corisco : Durante as tempestades de trovões no momento do relâmpago cai um corisco, pedra em forma de cunha que frequentemente é encontrada na região. Quando de sua queda, quebra árvores e deixa um buraco no chão, onde se afunda a uma profundidade de sete palmos (um metro e meio); aflora depois de sete anos ao subir um palmo a cada ano. É incontestável e não há prova insofismável que desdiz tal crendice frente à população Wagneriana (Pontenovense), sobretudo àquela da zona rural. Há, ainda, a personificação da desgraça como sendo um ser também chamado de Pelada, e que atanaza a vida das pessoas que em momentos de fraqueza chamam por ela. 

Pela pujante Festa do Vaqueiro, pela beleza natural, como rio Cachoeirinha e a riqueza folclórica, não temos dúvida de que Wagner merece maior destaque entre os roteiros turísticos da Bahia. 

E neste sentido, conclamo os nobres Pares a votarem favoravelmente ao PL em apreço,  e na certeza de poder contar com a compreensão desta Casa Legislativa, nossos protestos de estima e consideração. 

Sala das Sessões, em 23 de Agosto de 2017. 

DAVID RIOS 
Deputado Estadual – PMDB