PROJETO DE LEI Nº 22.420/2017

Declara de Utilidade Pública ao CENTRO ESPÍRITA LUZ DA ALMA, com sede e foro no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública ao Centro Espírita Luz da Alma, com sede e foro no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de agosto de 2017

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual Centro Espírita Luz da Alma, com sede e foro no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade de promover a difusão e o estudo sistemático do espiritismo através dos meios, métodos e técnicas compatíveis com os princípios da doutrina espírita.

	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

 Sala das Sessões, 9 de agosto de 2017

Deputada Maria del Carmen