PROJETO DE LEI Nº 22.408/2017

"Dispõe sobre o instituição da semana de prevenção à Asma e dá outras providências." 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 
 
	Artigo 1º – Fica instituída a Semana de Prevenção à Asma, a ser comemorada anualmente na semana do dia 21 de junho, data em que se comemora o Dia nacional de combate a asma. 

	Artigo 2º – Na "Semana de Prevenção a Asma” incentivar mudanças nos hábitos do dia a dia, alterar locais frequentados rotineiramente, e discutir a Teoria da Higiene. E desenvolver no Estado atividades institucionais de conscientização, com a participação de profissionais da saúde para a qualificação da assistência em saúde às pessoas com asma.  

	Artigo 3º – Os serviços de saúde observarão as normas técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde para o atendimento das pessoas com asma. 

 
Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2017. 
 
DAVID RIOS 
Deputado Estadual – PMDB 

 
JUSTIFICATIVA 

 		A presente minuta legislativa tem como objetivo a instituição da semana de prevenção a asma tem como principal objetivo conscientizar a população dos perigos desta doença e reeduca-lá no sentido que mude seu comportamento para que não desencadeie a crise asmática ou haja um agravamento desta doença. 

		A asma consiste em uma doença que pode ser adquirida em decorrência de fator genético, poluição ambiental, pelos de animais, vírus, ácaro, produtos de limpeza com cheiro muito forte, poeira doméstica e até mesmo o pólen das flores. E os estudos mostram o crescimento da doença nos últimos  20 anos, atingindo o índice de 18% a 27% da população brasileira. O presente projeto de lei conscientizará a população Baiana sobre os riscos da doença informando sobre a mesma, orientando sobre a prevenção, combate e diagnóstico e tratamento  adequado. 
 
		Na referida Semana de Prevenção à Asma haverá palestras, seminários, distribuição de cartilhas educativas, entre outras atividades que possam enriquecer o evento, com a finalidade de alcançar os objetivos propostos na presente lei. 

		E neste sentido, conclamo os nobres Pares a votarem favoravelmente ao PL em apreço,  e na certeza de poder contar com a compreensão desta Casa Legislativa, nossos protestos de estima e consideração. 

Sala das Sessões, em 01 de Agosto de 2017. 

DAVID RIOS 
Deputado Estadual – PMDB