PROJETO DE LEI Nº 22.322/2017

Declara de utilidade pública a Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina com sede e foro no município de Jacobina, estado da Bahia. 
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 
 
Art. 1° – Fica declarada de Utilidade Pública a Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina, entidade sem fins lucrativos, localizada na Rua da União, SN, primeiro andar, bairro do centro, em Jacobina, - Bahia com CEP 44.700-000, cujo o foro tambem ém no municipio de Jacobina, estado da Bahia. 
 
Art. 2° – Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017

Deputado Manassés

JUSTIFICATIVA

 
A entidade Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina, que tem caráter social, civil, de direito privado, legalmente constituída, situada na rua da União, SN – primeiro andar, bairro do centro, no município de Jacobina, sem fins lucrativos, tem como finalidade a promoção da cultura, defesa e conservação de patrimônio musical, artístico e cultural, desde 20 de abril de 2013. 
 
A referida associação visa desenvolver projetos e ações que envolvem a música, as manifestações da cultura jacobinense e das diversas manifestações da cultura baiana, envolvendo jovens e adultos neste processo de construção continua, de cidadania e de crescimento pessoal, já que a música tem um viés educacional, disciplinador e tambem promove a inserção em um universo rico de trabalho, podendo atuar os envolvidos, em regência, como instrumentistas, figurinistas, cenógrafos, iluminadores além da própria produção cultural na qual se desenvolvem as atividades e formações do projeto da filarmônica. 

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017

Deputado Manassés