PROJETO DE LEI N° 22.300/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Cultural Bicho da Cana, com sede e foro no município de Salvador-Ba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública o Grupo Cultural Bicho da Cana, com sede e foro no município de Salvador.

	Art. 2° - último ° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das sessões, 11 de maio de 2017

Deputado Reinaldo Braga 

JUSTIFICATIVA 

O Grupo Cultural Bicho da Cana, inscrita no CNPJ sob n° 07.190.976/0001-13, foi fundada em 10 de junho de 2002, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins econômicos, de caráter filantrópico e assistencial.

O Grupo Cultural Bicho da Cana, tem por finalidade Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, e a comunidade do Bairro e adjacência, apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, incentivar o esporte e a cultura em todas suas forma, aprimoramento moral, educativo, recreativo, carnavalesco e promover o desenvolvimento comunitário e assistência a saúde.

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Grupo Cultural Bicho da Cana, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades. 

Sala das sessões, 11 de maio de 2017

Deputado Reinaldo Braga