PROJETO DE LEI Nº 22.248/2017

Declara  de  utilidade pública a Associação Comunitária Alto do Jitaí, com sede e foro na comarca de Retirolândia – Bahia. 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Alto do Jitaí, CNPJ - 00.722.081/0001-33, com sede e foro na comarca de Retirolândia – Bahia. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2017

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei  tem por objetivo declarar de Utilidade Pública  Estadual,  a Associação Comunitária Alto do Jitaí  CNPJ – 00.722.081/0001-33, com sede e foro na comarca de Retirolândia  – Bahia, que tem como principais finalidades:  Promover o desenvolvimento integrado da comunidade através da realização de obras e ações, com recursos próprios e / ou obtidos por doações ou empréstimos; Representar a comunidade, junto a órgãos públicos e privados, no atendimento de suas reivindicações; Propiciar a integração de sus associados e dependentes nas atividades econômicas, culturais e desportivas; Conscientiza a comunidade de suas potencialidades, levando-a responder aos seus anseios.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2017

Deputado Alex da Piatã