PROJETO DE LEI Nº 22.213/2017

Declara de Utilidade  Pública a Federação de Rugby da Bahia com sede e foro no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia

 

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Federação de Rugby da Bahia com sede e foro no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de março de 2017

Adolfo Viana
Deputado estadual

JUSTIFICATIVA

		Associação a federação de Rugby da Bahia com sede e foro no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ  sob o n 10.671.439/0001-08, foi fundada em 02 de março de 2009, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.

		A associação em tela tem por finalidade difundir e incentivar, em todo o Estado da Bahia a prática do rugby, bem como representar o rugby baiano junto aos poderes públicos em caráter geral.

		Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela associação, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de utilidade pública para que possa desenpenhar melhor suas atividades.

Sala das Sessões, 28 de março de 2017

Adolfo Viana