PROJETO DE LEI Nº 22.206/2017

Declara  de  utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Pobreza - ASBRACOMP, com sede e foro na comarca de Rio do Pires - Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

		Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública Associação Brasileira de Combate à Pobreza – ASBRACOMP – CNPJ – 01.037.984/0001-48, com sede e foro na comarca de Rio do Pires - Bahia.  

		Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 18 de julho de 2016. 

ALEX DA PIATÃ 
Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA

	O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual, a Associação Brasileira de Combate à Pobreza – ASBRACOMP, CNPJ – 01.037.984/0001-48, com sede e foro na comarca de Rio do Pires  – Bahia, que tem como principais finalidades: Promover assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza; Proporcionar a interação nas atividades econômicas, culturais, educacionais e desportivas; Promover o desenvolvimento integrado dos cidadãos através de realizações e melhoramento com recursos próprios e/ou obtidos através de convênio, doações ou empréstimos; Promover programas de desenvolvimento econômico e social. 
 
Sala das Sessões, 18 de julho de 2016. 

ALEX DA PIATÃ 
Deputado Estadual