PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.506/2017

Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2015.

A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2015.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de setembro de 2017.

Deputado Zé Raimundo

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.