MOÇÃO Nº 21.228/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de apoio aos portadores de Deficiência Visual, pela passagem do Dia Nacional dos Cegos, em 13 de dezembro. 

Com a finalidade principal de diminuir o preconceito e a discriminação, foi criado o Dia do Deficiente Visual, é celebrado em 13 de dezembro. 

Muitos casos de cegueira poderiam ser evitados com prevenção e tratamento precoce. 

Essa data foi instituída em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros, através do decreto Nº 51.045, e marcou um importante passo para a diminuição dos preconceitos que rondam os portadores de deficiência visual. 

A deficiência visual pode ser definida como a perda total ou apenas parcial da visão. 

Esse problema, que pode ser congênito ou adquirido, representa, para muitos, uma grande limitação. Entretanto, diversas técnicas de aprendizagem e de inserção no mercado de trabalho permitiram que a deficiência visual se tornasse apenas um pequeno detalhe diante da capacidade de seus portadores. 

A deficiência visual pode ser classificada como cegueira ou baixa visão. 

Quando falamos em cegueira, referimos-nos a uma pessoa que não possui capacidade de enxergar ou possui esse sentido bastante limitado, com percepção mínima de luz. As pessoas cegas não conseguem visualizar nenhum material, sendo necessário, portanto, o uso de outros sentidos. 

A leitura e a escrita, por exemplo, é feita através do sistema braille, que permite a identificação de códigos pelo tato. 

As pessoas de baixa visão, por sua vez, são aquelas que conseguem enxergar, por exemplo, materiais com as letras ampliadas ou através de lentes de aumento. 

Os pacientes com baixa visão podem ter dificuldades para verificar objetos distantes; outros podem apresentar campo visual restrito; e existem até mesmo aqueles que possuem dificuldade com a distinção de determinadas cores ou apresentam sensibilidade exagerada à luz. 

Estima-se que existam no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo que a maioria possui baixa visão. Entre os deficientes visuais, os motivos principais para tal problema são doenças como catarata, glaucoma e retinopatia diabética. 

Acreditamos estar cumprindo um dever social, ao divulgar esta data, que merece ser lembrada por todos os seres humanos, e manifestamos o nosso apoio aos portadores de deficiências físicas, em sua luta de todos os dias!  

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017. 

Alan Castro 
Deputado Estadual