MOÇÃO Nº 21.208/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa moção de aplausos e congratulações pela passagem do dia da Consciência Negra, celebrado a cada ano no dia 20 de novembro. 
 
O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil, no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. 

Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. A Consciência Negra é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial, inclusive no calendário escolar. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. 

Apesar das leis que surgiram para a defesa dos escravos como a Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário e a Lei Áurea, embora há 25 anos a Lei Magna determinar que todos somos iguais, até a presente da data é necessário que haja movimentos em favor da igualdade racial, até hoje é preciso que se diga que todo homem é igual " sem distinção de qualquer natureza". 

Na nossa sociedade ainda há o preconceito racial, principalmente contra o afrodescendente. Apesar da maior parte da população negar o preconceito, na prática o que notamos é a sua existência. No nosso país ainda tem gente que não observa nem respeita o disposto no inciso XLII, do art. 5º da Constituição Federal que diz " a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".  

É importante existir o Dia da Consciência Negra, para lembrar a resistência do homem negro à escravidão e celebrar a vitória alcançada por pessoas inteligentes, que foram arrancadas de sua terra de forma vil e subjugadas, mas que a força de sua dignidade, honradez e trabalho as levantou e as colocou em lugar privilegiado na história do Brasil.  

Volto a afirmar que ser negro é sinônimo de inteligência, força, coragem, fé, perseverança e atitude. Neste grande Dia prestamos nossa homenagem a todos os afrodescendentes do Brasil, a todos os negros da África e do mundo, a eles devemos toda nossa consideração, respeito e agradecimento. Desejo-lhes todas as oportunidades de progresso e que cada vez mais alcancem o sucesso almejado.  

Congratulo-me com todos os afrodescendentes da Bahia, do Brasil pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, renovando os nossos votos de elevada admiração, respeito e agradecimento.   
Dê-se ciência desta Moção à  Associação dos Afoxés da Bahia, no seguinte endereço:   

- Rua Maciel de Baixo, 53 – Pelourinho - CEP 40026-240 - Telefone: (71) 3321-3541; 

À Federação de Capoeira da Bahia: 
- Rua José Sirqueira Torres nº 13, Boca do Rio - CEP 41750-300 - Telefone: (71) 98626-2096 / 98624-1079; 
 
À Secretaria Da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI):  
 
- Av. Paulo VI, 760, Edf. Belmonte Empresarial, 2º e 3º andar – Pituba - CEP 41.810-001 

Telefone: (71) 3103-1401; 

À  Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes - ANAAD, para conhecimento e divulgação:  

- Av 7 De Setembro, 97 - sl 401 402 - Dois De Julho - CEP 40060-000 - Telefone: (71) 3329 – 3785; 
 
à Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, para conhecimento e divulgação, no seguinte endereço: R. do Curuzu, 228 – Curuzu - CEP 40366-110 - Telefone: (71) 2103-3400. 

 

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2017

Deputado Alan Castro