MOÇÃO Nº 21.169/2017

Moção de Aplausos ao ato de assunção de Comando do 7º GBM- Vitória da Conquista, Major BM Valdir Ferreira de Oliveira Junior, realizado no dia 16 de Setembro de 2017.

O deputado infra firmado vem,  com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos à nomeação do Major BM Valdir Ferreira de Oliveira Junior, realizado no dia 16 de Setembro de 2017.

Justificativa: 
 
Graduado em DIREITO pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2004), graduado em Engenharia de Incêndio pela ABM do Distrito Federal (1997). Especialista em Direito do Estado e Responsabilidade Fiscal pela Faculdade Visconde de Cairu. Mestre e Doutor em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado da pós-graduação em Direito do Estado da Fundação Faculdade de Direito (UFBA) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professor Convidado da pós-graduação em Direito do Estado da Rede de Ensino LFG, UCSAL e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR - 2010). Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC - 2009-2014). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC (2009-2014) e FAINOR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Estado. Desenvolve pesquisa, principalmente, nas seguintes linhas: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas; Jurisdição Constitucional; Proteção Constitucional dos Interesses Transindividuais; Progresso Existencial e Pensamento Solidarista. É Sócio-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Co-autor do Tratado de Direito Constitucional (2ª edição, 2012) e do Tratado de Direito Administrativo (1ª edição, 2013), ambos pela editora Saraiva. Co-autor dos Estudos Sobre o Direito Constitucional Contemporâneo (2014). Co-autor do Tratado de Direito Municipal (2017, no prelo). Membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção aos responsáveis pelas instituições em destaque, bem como toda corporação do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. 

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2017

Deputado Fabrício Falcão