MOÇÃO Nº 21.164/2017

De Júbilo e Aplausos á toda comunidade e as autoridades de ALCOBAÇA pela passagem desse importante dia 12 de novembro, data comemorativa dos 245 anos de fundação do importante, simpático e acolhedor Município.

O Deputado que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos, MOÇÃO de Júbilo e Aplausos pelos 245 anos da fundação do importante, simpático e acolhedor Município de ALCOBAÇA. 
 
O Município de ALCOBAÇA fica distante da capital do Estado Salvador por 695 km. 
 
Situa-se na Mesorregião Sul Baiano e na Microrregião de Porto Seguro (IBGE/2018). 
 
Possui ALCOBAÇA uma área de 1 5505,992 km². 
 
A sua população é de 23 331 hab./2016 com uma Densidade de 15,49 hab./km². 
 
Limita-se o Município de ALCOBAÇA com os municípios de, Caravelas, Teixeira de Freitas e Vereda. 
 
Os seus INDICADORES apontam para um IDH-M de 0, 608 médio PNUD/2014. 
 
Um PIB de R$ 154 665,053 mil IBGE/2008. 
 
Um PIB per capita de R$ 7 611,47 IBGE/2008. 
 
O local onde hoje se encontra o município de ALCOBAÇA pertencia a uma sesmaria (terra doada pelo governo, no Brasil Colônia, para fins de colonização) administrada pelo capitão Francisco Martins Pereira a partir de 1697 Localizada numa área com grande incidência de indígenas "selvagens", a antiga Vila de ALCOBAÇA oferecia pouca segurança para seus moradores. Em compensação, porém, suas terras eram férteis e o Rio Itanhém possibilitava acesso ao "sertão" (região afastada do litoral). Talvez por causa da fertilidade do terreno, a região começou a ser ocupada pelos primeiros homens brancos oriundos de Vila de Caravelas, por volta de 1747. Nessa época, segundo a tradição, os portugueses Antônio Gomes Pereira e Antônio Mendes, moradores da cidade vizinha de Caravelas, e provenientes da cidade medieval de ALCOBAÇA, em Portugal, assentaram acampamento às margens do rio Itanhém com suas respectivas famílias. Em pouco tempo, surgiu ali um povoado com o nome de Arraial de Itanhém. 

A cidade portuguesa de Alcobaça, do outro lado do oceano Atlântico (que é sede do concelho (município) de mesmo nome), está situada no distrito de Leiria, na sub-região Alta Estremadura, a cerca de 100 km de Lisboa. Tem hoje aproximadamente 6 mil habitantes. É famosa por abrigar o Mosteiro de Santa Maria, fundado em 1178, onde estão localizados os túmulos do rei D. Pedro 1 (1320-1367) e da rainha d. Inês de Castro(1325?-1355), que foram protagonistas de uma lendária história de amor no século XIV. 

O município tem origem em uma vila criada em 12 de novembro de 1772 pelo Ouvidor José Xavier Machado Monteiro no local denominado Arraial de Itanhém, situado às margens do Rio Itanhém, ao sul da Capitania de Porto Seguro (atual Microrregião Extremo Sul da Bahia). 

Diferentemente do que foi publicado em diversos sites da internet e até mesmo em enciclopédias e livros, Alcobaça não foi fundada "através de Carta Régia de 1755". A chamada Carta Régia que teria dado origem a Alcobaça é, na verdade, um dos documentos importantes da História do Brasil no Século XVIII. Trata-se de documento de 3 de março de 1755, no qual El-Rey d José de Portugal manda criar a Capitania de São José do Rio Negro e dá instruções sobre a fundação de vilas na Colônia. Esta Carta Régia se encontra reproduzida nos “Autos de Criação e Ereção da Nova Vila de ALCOBAÇA, na Capitania de Porto Seguro”, documento de 12 de novembro de 1772 que é o verdadeiro ponto de partida da história de Alcobaça. 

São Bernardo (Bernardo de Claraval) foi escolhido como orago (padroeiro) da vila. Por isso, nos documentos do século XIX, ALCOBAÇA é referida como "Vila de São Bernardo de ALCOBAÇA”. 

Diz uma lenda (não comprovada) que os primeiros moradores da Alcobaça brasileira eram oriundos da Alcobaça portuguesa. Até o século XIX a cidade foi ocupada por grandes senhores de escravos, sendo que uma das senzalas ainda está de pé no centro da cidade. 

Em 20 de julho de 1896 a vila de ALCOBAÇA foi erguida à condição de Cidade. 

A cidade de ALCOBAÇA é visitada anualmente por milhares de turistas oriundos principalmente dos estados vizinhos de Minas Gerais e Espírito Santos, mas também de Goiás e Distrito Federal. O turismo de veraneio em Alcobaça tem como base as belas praias da região e a proximidade da cidade com o Parque Nacional Marinho de Abrolhos O ponto central da cidade, a Praça da Caixa D'Água e seus arredores, é o mais visitado pelos turistas. 

A cidade de ALCOBAÇA possui belos casarões do século XIX cuja proteção foi recomendada por técnicos do Instituto do Patrimônio Cultural do estado da Bahia (IPAC-BA). 

Além dos casarões, o patrimônio cultural de Alcobaça concentra-se também nas manifestações folclóricas. Entre as datas de festas folclóricas alcobacenses, destacam-se:19-20 de janeiro: luta dos mouros e cristãos (conhecida, em outros lugares da Bahia e do Brasil, como cavalhada, chegança de mouros, marujada). 

20 de janeiro: festa de São Sebastião  (auge da festa dos mouros e cristãos) Pentecostes (maio ou junho): Festa do Divino (desfile e procissão pelas ruas da cidade) 29 de junho: festa de São Pedro (desfile e procissão de barcos no rio Itanhém) época: folguedo de reis, pastorinhas, bumba meu boi etc.Em ALCOBAÇA, as principais manifestações folclóricas estão relacionadas com festas religiosas. A maior festa religiosa de ALCOBAÇA é a festa de São Bernardo, que ocorre todos os anos do dia 11 de agosto a 21 de agosto, com auge no dia 20 de agosto, dia de São Bernardo. 

Para uma cidade como ALCOBAÇA, cuja economia se ampara em grande parte na atividade pesqueira, o dia de São Pedro (29 de junho), que é o padroeiro dos pescadores, tem muita importância no município. O dia de São Pedro faz parte das festas juninas, mas em ALCOBAÇA ele tem peso maior que o de São João para a população local. É o dia em que os pescadores alcobacenses agradecem a São Pedro pela proteção durante as viagens para alto-mar e pela fartura de peixes nos mares de Alcobaça. 

Além da festa religiosa em si, com missa especial e procissão, os alcobacenses fazem também uma procissão de barcos entre o cais do porto e a barra do Rio Itanhém ao lado da cidade. 
 
Com esse pequeno histórico sobre tão importante e histórico município de ALCOBAÇA queremos homenagear toda a sua população e suas autoridades nesse 12 de novembro, data comemorativa dos 245 anos de sua fundação. 

Diante do exposto e respaldado no intuito de homenagear com justiça tão importante município e toda sua população, solicito que seja dado conhecimento da presente, ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, Presidentes de Partidos políticos, Associação Comercial, Conselhos Municipais, Maçonaria, Sindicato Rural Patronal e de Trabalhadores, Colonia de Pescadores, Diretores e Diretores Escolas Municipais e Instituições de Ensino outros e ao Sistema de Comunicação local, para que possam levar a todos os moradores do município de ALCOBAÇA essa justa e merecida homenagem.

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2017

Deputado Sandro Régis