MOÇÃO Nº 21.159/2017

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 168 anos de emancipação política do Município baiano de Valença".

O próximo dia 10 de novembro será uma data de alegria e comemoração, pois o querido município baiano de Valença completará históricos 168 anos de emancipação política. Por isso, quero saudar e parabenizar, através desta Moção de Congratulação e Aplausos, a toda a população valenciana. 

Conta-nos a história que, no período da colonização quando o Brasil era dividido pelo sistema de Capitanias Hereditárias, o território do município de Valença fazia parte da capitania de São Jorge dos Ilhéus e, administrativamente, pertencia à Vila de Nossa Senhora do Rosário de Cairu.  

Habitavam o lugar índios tupiniquins, de índole pacífica, e os primeiros colonos começaram a chegar por volta dos anos 1557 a 1571, período em que Mem de Sá era o Governador Geral do Brasil. Entre esses colonos estava Sebastião de Pontes, homem rico e de grande influência, que já era proprietário dois engenhos de açúcar na região do recôncavo baiano.  Ao chegar, ele construiu um curral de frente à ilha de Tinharé e um engenho, este localizado a duas léguas da embocadura do Rio Una.   

Casas de vivenda, uma casa de purgar, e uma igreja com três capelas de abóbodas, também foram construídas o que, possivelmente, atraiu outros moradores e fazendeiros de cana, que passaram a se instalar nas proximidades. Perto do local havia também uma aldeia de índios que ficaram subordinados a Sebastião de Pontes. Dono de temperamento violento ele cometeu atos que lhe custaram duras punições, tendo que retornar a Portugal e terminar seus dias na cadeia. 

Com o afastamento de Sebastião de Pontes o povoado passou a sofrer ataques constantes dos violentos índios aimorés e um processo de decadência. Daí, a colonização do território de Valença ficou estagnada por um longo período. A retomada só aconteceu no século XVIII quando o bandeirante paulista João Amaro Maciel Parante reagiu duramente conta os aimorés. O novo momento de desenvolvimento, que passou a ocorrer a partir dessa ação, fez com que o Ouvidor Geral da Comarca de Ilhéus, Baltazar da Silva Lisboa, decidisse solicitar de Portugal que na povoação do Una fosse oficializada uma nova vila. 

Atendida a nova formação administrativa foi, então, criada a Villa da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus, cujo território se desmembrava de Cairu através da assinatura da Carta Régia de janeiro de 1779. Não demorou e a Vila foi oficialmente instalada, o que acontece no dia 10 de junho do mesmo ano. Com a instalação, veio a construção da igreja do Sagrado Coração de Jesus, erguida em Matriz da Freguesia. Sua inauguração foi em 26 de setembro de 1801. 

A Vila da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus foi se desenvolvendo e, em 10 de novembro de 1849, por força da Resolução n° 368, recebeu os foros de cidade, passando a se chamar Industrial Cidade de Valença. A composição administrativa do município de Valença, determinada pela Lei n° 628, de 30 de dezembro de 1953, e depois segundo a Constituição de 1958, atualmente compreende, além da Sede, os distritos de Maricoabo, Serra Grande, Guaibim e Guerém. 

Nos dias atuais, a produção econômica e os recursos naturais de Valença são expressivos e caminham juntos na movimentação econômica do município, graças à rica fauna aquífera que povoa os mangues e mares da cidade. A diversificação destes recursos tem base na agricultura, indústria, comércio, pesca e principalmente no turismo que se foca primordialmente no município de Guaibim. 

Valença é um município muito visitado principalmente por ser o principal acesso à Ilha de Tinharé, turisticamente famosa pelo povoado de Morro de São Paulo, mas também pela bela praia do Guaibim com o seu extenso areal. 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie e destaque a passagem do aniversário do querido município de Valença, em face de sua representatividade econômica, turística e cultural no estado da Bahia.
 
Dê-se ciência desta moção de Congratulação e Aplausos ao município de Valença, na pessoa do seu Prefeito, Ricardo Moura. 

Sala das Sessões, 09 de novembro de 2017. 

José de Arimateia 
Deputado Estadual - PRB