MOÇÃO Nº 21.152/2017

De Contentamento e Aplausos pela passagem da Data Magna do estratégico e importante município baiano de VITÓRIA DA CONQUISTA.

O Deputado que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, uma MOÇAO DE CONTENTAMENTO e APLAUSOS a toda comunidade e as autoridades do estratégico, progressista e importante município de VITÓRIA DA CONQUISTA pela passagem da sua Data Magna nesse 09 de novembro. 

É indiscutível a importância de VITÓRIA DA CONQUISTA que é de fato e com todos os méritos, a capital de uma região estratégica, de grande importância e que abrange aproximadamente oitenta 80 (oitenta) municípios na Bahia e dezesseis(16) do norte de Minas Gerais.  

O município de VITÓRIA DA CONQUISTA, situa-se na Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião de Vitória da Conquista (IBGE/2009).  

A sua distância para a capital do Estado – Salvador, é de 509 Km.  

VITÓRIA DA CONQUISTA possui uma área de 3 705,838 Km². 
 
A sua área urbana é de 24,0 km². 
 
A população do município de VITÓRIA DA CONQUISTA é de 348 718 habitantes. 
 
Densidade de 105 17 hab./km². 
 
A sua altitude é de 923 m. 
 
O clina de Vitória da Conquista é Tropical de altitude Cwb. 
 
O Fuso Horário UTC-3. 
 
Tão importante município limita-se com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo.   
 
Os INDICADORES do município VITÓRIA DA CONQUISTA, apontam para um, IDH-M 0,678 médio PNUD/2012. 
 
PIB R$ 5 389 877 mil IBGE/2014. 
 
PIB per capita R$ 15 843 IBGE/2014. 
 
Faz limites com os municípios de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Itambé, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Planalto e Belo Campo. 

Estudiosos, pesquisadores e curiosos estudam até hoje com afinco a história desse importante e estratégico município, cuja a sua sede é encarada quase à unanimidade como a capital segunda de uma importante parcela do Estado da Bahia e do norte de Minas Gerais. Através de pesquisas nos contam que, povos indígenas habitaram o território onde hoje está localizado o município de VITÓRIA DA CONQUISTA. Os Mongoiós, subgrupo Camacãs, Ymborés (ou Aymorés) se espalhavam em aldeamentos por uma extensa faixa conhecida como SERTAO DA RESSACA que vai das margens do Rio Pardo ate o Médio Rio das Contas. A conquista dessa região só foi possível com a conquista dos povos indígenas. Os índios Mongoiós (ou Kamacan), e aymorés, pertenciam ao mesmo Grupo Macro Jê. Cada um deles tinha sua língua, e seus ritos religiosos. Os Mongoiós, costumavam fixar-se numa determinada área, enquanto os outros povos, circulavam mais. Aymorés e Mongoiós travaram várias lutas entre si pela ocupação dos territórios, luta travada muito mais pela garantia de alimentos que lhes dessem a sobrevivência. 

Inicialmente o Arraial de Conquista, foi fundado em 1783 pelo sertanista português João Gonçalves da Costa, que teve de D. José I, Rei de Portugal, a missão de conquistar as terras ao oeste da costa da Bahia. A origem do núcleo populacional esta relacionada à busca do ouro, introdução da atividade pecuária, e ao próprio interesse da metrópole portuguesa em criar um aglomerado urbano entre a região litorânea e o interior.   

Através da Lei provincial Nº 124, de 19 de maio de 1840, o Arraial da Conquista foi elevada a Vila e Freguesia, passando a se denominar Imperial Vila da Vitoria com território desmembrado do município de Caetité, verificando-se sua instalação em 9 de novembro do mesmo ano. Em ato de 1º de Julho de 1891, a Imperial Vila da Vitoria, passou a categoria de cidade, recebendo simplesmente, o nome de Conquista. 

FINALMENTE EM DEZEMBRO DE 1943 através LEI Estadual Nº 141, o nome do município foi modificado para VITÓRIA DA CONQUISTA. 

Um dado interessante, é que juridicamente, o Município de VITÓRIA DA CONQUISTA , esteve ligado a Minas do Rio Pardo, logo depois, em 1842, ficou sob jurisdição da Comarca de Nazaré. Por Decreto de Nº 1392 de 26 de abril de 1854, passou a termo anexo comarca de Maracas e, posteriormente, à comarca de Santo Antônio da Barra (atual Condeúba) até 1882.  

Ate a década de 1940, a base econômica do município era a pecuária extensiva. A partir dai, uma nova estrutura econômica e social entraria em um novo estagio, com o comércio ocupando um lugar de grande destaque na economia local. Em função de sua privilegiada posição geográfica e com abertura da BR 116 (antiga estrada Rio - Bahia) e da estrada Ilhéus - Lapa, o município pode integrar-se ás outras regiões do Estado e ao restante do país, e logo passou a polarizar quase uma centena de municípios do centro-sul da Bahia e norte de Minas Gerais.  
 
O Desenvolvimento da região de VITÓRIA DA CONQUISTA, compreendendo os municípios de Barra do Choça, Planalto e Poções, devido a localização em uma altitude próxima de 1000 m acima do mar e por não ter geada, sempre foi um produtor de café, entretanto, a partir de 1975 esta cultura agrícola foi incrementada com financiamentos por parte de Bancos oficiais, passando a região a ser a maior produtora do norte e nordeste do Brasil. A partir do final dos anos 80, o município realça a sua característica de Polo de Serviços de Educação. A Rede de Saúde e Comércio, tornando a cidade na terceira economia do interior baiano. Esse Polo variado de serviços atraiu naturalmente a população dos municípios vizinhos. Acrescente-se a todo esse potencial um importante Polo Industrial que passou a se concretizar com a criação do Centro Industrial dos Imborés.  

A partir do ano de 2007 foi considerado o marco inicial de um novo CICLO na agricultura regional, fundamentado no plantio da cana-de-açúcar para produção sobretudo do etanol, e no plantio de eucalipto, destinado a produção de carvão para a indústria siderúrgica do norte de Minas Gerais, essências e madeira cerrada que substituem a madeira nativa cada vez mais escassa, As Micro indústrias instaladas em todo o município geram trabalho e renda. 

A Educação é um dos principais eixos de desenvolvimento. A abertura do Ginásio do Padre Palmeira formou os professores que consolidaram a Escola Normal, o Centro Integrado Navarro de Brito, além das primeiras escolas privadas criadas no município. 

A abertura da Faculdade de Formações de Professores em 1969, respondeu a demanda regional por profissionais melhor formados para o exercício do magistério.   

A partir de 1990 a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, multiplicou o número de cursos oferecidos, também a partir dessa década surgiram várias instituições privadas de ensino superior. 

O setor de Saúde, ganhou novas dimensões, antigos Hospitais foram aperfeiçoados, clínicas especializadas foram abertas e a Rede Municipal de Saúde se tornou a partir de 1997, referencia para todo o país.  

Hoteleiros, empresários, comerciantes, atacadistas e profissionais liberais, juntos com a educação e saúde fizeram a cidade abarcar, além de migrantes, a população flutuante que circula na cidade diariamente. Possui pois, a cidade de VITÓRIA DA CONQUISTA uma estrutura compatível com sua população que e a terceira maior da Bahia.  

No setor de comunicação VITÓRIA DA CONQUISTA muito se expandiu e é servida hoje pelas operadoras móveis da Vivo, Claro Tim, Oi, Vesper – Livre. No setor de Rádio difusão é servida pelas Rádios, Brasil FM 107.7, Band FM 99.1, Club FM 95.9, Transamérica Hits 100.1, Melodia FM 87.9, Mega FM e sede da importante emissora de Televisão Sudoeste. 

Possui tão importante e desenvolvida cidade uma Estação Rodoviária com linhas para todas as cidades da região e principais cidades do país, além do Aeroporto Pedro Otacílio Figueredo para aeronaves de médio porte com voos diários através das Empresas PASSAREDO em parceria em alguns voos com a TAM e TRIP/AZUL, para diversas cidades brasileiras. A cidade está ganhando um novo e moderno aeroporto que terá estrutura para pouso de grandes aeronaves. Apesar de não ser uma cidade especificamente turista, é bem servida por uma boa rede de Hotéis. 

Ao fazer essa justa e merecida homenagem ao importante município de VITÓRIA DA CONQUISTA pela passagem do aniversario de sua emancipação política e administrativa, desejo enaltecer também a garra e o sentimento desenvolvimentista do seu povo. 

Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, ao Senhor Prefeito Herzem Gusmão, a Vice Prefeita, Joas Cardoso, Presidente da Câmara de Vereadores e demais Edis. à vice Prefeita Irma Lemos, ao advogado Dr. Marcelo Melo, aos Ex. Deputados Raul Ferraz, Élquisson Soares, Sebastião Castro, Leônidas Cardoso, Iran Gusmão, Ex. Ministro Prof. Ubirajara Brito, Coriolano Sales, Presidentes dos Partidos Políticos, Diretorias dos Clubes de Serviços, Maçonarias, Associação Comercial e Industrial, TV Sudoeste, Sistema de Rádios, Brasil FM 107.7, Band FM 99.1, Club FM 95.9, Transamérica Hits FM 101.1, Melodia FM 87.9, UESB FM 97.5 e Mega FM, Presidentes de Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, Cooperativas, Reitoria da UESB, Diretores e Diretoras de Faculdades, Presidentes de Associações de Moradores e Comunitárias, OAB, APLB, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios, a fim de que possam levar ao conhecimento da população de VITÓRIA DA CONQUISTA essa justa homenagem.

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2017

Deputado Sandro Régis