MOÇÃO Nº 21.132/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA CULTURA.

Cinco de novembro é um dia de festa para a cultura brasileira, é o Dia Nacional da Cultura, mas também o da língua portuguesa e o do cinema brasileiro. 
 
	Essa moção tem por objetivo maior parabenizar nossos artistas, criadores e todos os responsáveis pelas manifestações culturais que enriquecem o Brasil. Apesar dos percalços e da falta de apoio, precisamos, mais do que nunca, comemorar o dia da Cultura. As dificuldades são gigantescas, mas o Brasil é um dos países mais importantes culturalmente no mundo, em toda sua diversidade. Cinco de novembro é o dia de todas essas manifestações do teatro, da música, da dança, do cinema, do circo, da literatura e das artes visuais. 
 
	Instituído por meio de Lei Federal, em 1970, o Dia da Cultura é uma homenagem ao jornalista, político, jurista e intelectual Rui Barbosa. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento do grande jurista, ele foi importante defensor das liberdades civis. Em 1907, ele representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, na Holanda, e, já no final de sua vida, foi eleito juiz da Corte Internacional da Paz. Rui Barbosa também presidiu a Academia Brasileira de Letras após a morte de Machado de Assis. Hoje, o seu acervo intelectual, biblioteca e móveis são administrados pela Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. 
 
	Além da Cultura, comemora-se, todo 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa. É o sexto idioma mais falado no mundo, presente em nove países como língua oficial e em quatro continentes. A expectativa é que, em 2050, 337 milhões de pessoas falem nosso idioma. 
 
	O Dia do Cinema Brasileiro também é celebrado em 5 de novembro, uma homenagem à primeira exibição pública de cinema no Brasil, realizada no Rio de Janeiro em 1896. 
   
	A cultura brasileira é tão diversa que não se pode falar dela em apenas um dia. Mas o 5 de novembro foi escolhido para festejarmos as manifestações culturais de norte a sul e de leste a oeste deste imenso Brasil de um povo tão criativo. 
 
	O Brasil é um país de formação multirracial e por isso carrega um pouco do costume de cada povo que veio morar aqui. Dos negros, herdamos o candomblé, a capoeira, parte do nosso vocabulário e muito do nosso folclore. Dos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas. Do português, o costume católico, a língua, as roupas. 
 
	Essa mistura toda não se deu de maneira tranquila, se deu por meio da dominação cultural e da escravização de índios e negros. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma imensa riqueza cultural. Para o professor e escritor Sérgio Buarque de Holanda, o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou “desterrados em nossa própria terra”. O movimento modernista da década de 20 mostrou a ideia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos sócio-culturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem “Macunaíma” para retratar isso. 
 
         Na condição de presidente da Comissão de Educação e Cultura e membro titular do Conselho Estadual de Cultura, tenho usado a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa e nas reuniões da comissão com falas em defesa do Fundo de Cultura do Estado, da implantação de uma política mais dinâmica na distribuição das verbas destinada a cultura, principalmente o fundo de cultura, como meio de financiamento democrático e igualitário para todos os agentes, artistas e produtores culturais. Entendo que avançamos muito nas políticas públicas culturais em todo território baiano, entretanto, precisamos de um orçamento maior, mais justo, condizente com a nossa diversidade distribuída nos 417 Municípios do Estado. 
 
	As raças e etnias que vieram para a Bahia, juntos com os povos indígenas que habitavam a nossa terra, construíram um diversidade rica na gastronomia, nas artes, na música, nos costumes e religiões. Todo esse  patrimônio material e imaterial, foi construído como muito suor e dor,  que coloca nosso povo como um dos mais importantes no seguimento cultural do mundo, que nos faz orgulhosos de sermos baianos e brasileiros. 
 
	Parabéns a todos os que fazem da arte o seu ofício, parabéns a todos os que que fazem seu ofício com arte. Viva a cultura! 
 
	Dê-se ciência desta moção a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia e ao Conselho Estadual de Cultura.

Sala das Sessões, 6 de novembro de 2017

Deputada Fabíola Mansur