MOÇÃO Nº 21.129/2017

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos a todos os Profissionais da Enfermagem, especialmente àqueles que tratam de feridas, pela importância do seu trabalho e pelo cuidado que dedicam diariamente a todos os pacientes".

A Enfermagem é, por essência, o nobre ofício de contribuir para salvar vidas, atuando diariamente dentro de uma rotina de cuidados e procedimentos essenciais ao bem-estar dos pacientes. Mais do que isso, as Enfermeiras e Enfermeiros acabam se tornando seus verdadeiros ouvintes, companheiros, amigos e até confidentes, num momento que é de extrema fragilidade para aqueles que necessitam de cuidados.  

O trabalho dos Enfermeiros, sobretudo daqueles que dedicam o conhecimento e as experiências de uma vida ao cuidado com feridas, torna-se, portanto, sinônimo de atenção e amor pelo próximo, numa clara expressão do exercício humanizado de sua profissão. Nada mais justo que a suspensão, no último mês de setembro, da liminar impetrada pelo Conselho Federal de Medicina, que impedia o pleno e livre exercício das atividades da Enfermagem, direito legalizado e conquistado há muitos anos por estes profissionais. Entendo e compartilho inteiramente da afirmação proferida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), quando, com muito bom senso, defende a atuação integral dos Enfermeiros, pontuando a parceria destes com os demais profissionais de Saúde, sem que um invada as competências dos outros. 

No âmbito do cuidado com feridas, a Enfermagem vem se especializando a cada dia mais e se consolidando no atendimento aos pacientes que possuem este tipo de enfermidade, pois são os únicos profissionais que possuem em sua grade curricular conteúdos específicos sobre curativos e tratamento de feridas. Além disso, atuam dentro de uma abordagem transdisciplinar, enxergando o paciente como um todo, e não exclusivamente uma parte dele. 

Sendo assim, é mais do que oportuno refletir sobre a necessidade de uma mudança na percepção da atuação do profissional de Enfermagem, num momento em que é perceptível uma equivocada tentativa de supervalorização de uma carreira em detrimento de outra. 

Se por um lado a Enfermagem é um ofício de ampla atuação, entender o que fazem estes profissionais não é difícil, se compreendermos algumas definições do verbo cuidar: tratar de alguém garantindo seu bem-estar e sua segurança; tomar conta de; garantir a preservação de algo; responsabilizar-se por; apressar-se a cumprir determinada tarefa; fazer algo com diligência; ter certa opinião; achar; julgar; supor. 

Tendo em vista tarefas tão bem definidas e o direito a exercer de maneira completa as atividades que lhe cabem, configura-se o fato de que os Enfermeiros não desempenham tarefas, senão da sua profissão. Reforçando este ponto de vista, o conhecido médico Dráuzio Varella afirmou que, além de outras atuações, como carreiras universitárias, estes profissionais "exercem funções absolutamente fundamentais nos hospitais. Não existe hospital que possa fazer medicina de ponta se não contar com um corpo de enfermagem homogêneo e bem preparado". 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa reconheça e enalteça o louvável ofício da Enfermagem, assim como todos os profissionais que dedicam aos seus pacientes todo o seu conhecimento e cuidado no exercício diário desta profissão.   

Dê-se ciência desta moção de Congratulação e Aplausos a todos os profissionais da Enfermagem, representados pela Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Bahia (ABEn-BA), ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) e à, Sociedade Brasileira de Enfermagem de Feridas e Estética (SOBENFeE), na pessoa da Presidente do X Congresso Iberolatinoamericano sobre Úlceras e Feridas, Mara Blank.  

Sala das Sessões, 1 de novembro de 2017

Deputado José de Arimatéia