MOÇÃO Nº 21.093/2017

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA BAHIA PELA PASSAGEM DO DIA DA CATEGORIA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na ata dos seus trabalhos Moção de Aplauso aos Servidores Públicos baianos pela passagem do dia da categoria, comemorado no próximo dia 28 de outubro.

O surgimento do funcionalismo público no Brasil remonta ao início do século XIX, quando ocorreu a chegada da Família Real Portuguesa ao país. Foi nessa época que apareceram os primeiros indícios da prestação de serviços públicos em terras brasileiras. Com a vinda dos novos moradores, surgiu a necessidade de se registrar os atos governamentais. Para isso, foram designados os escribas. Ao longo dos séculos, as estruturas política e social nacionais foram se expandindo, o que motivou a presença do funcionário público na realização das ações públicas, algo que hoje é indispensável.

Qualquer que seja a área do serviço público, lá está o servidor. Muitas vezes ele trabalha sem estrutura adequada para o serviço que presta, o que ocasiona a insatisfação do usuário, que tem todo direito de cobrar do poder público melhorias na prestação dos serviços. Os governantes têm o dever de ofertar melhores condições de trabalho à categoria, o que gera melhor atendimento à sociedade. É a partir da valorização do funcionário público que a prestação de serviços se torna mais qualificada, atendendo melhor às necessidades de quem os busca. 

Na data em que os Servidores Públicos comemoram o seu dia, a Assembleia Legislativa, com muita honra, aplaude essa categoria que é de extrema importância para o funcionamento da maquina pública, que é de grande valor no atendimento aos usuários.

Dê-se ciência da presente Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2017

Deputado Carlos Geilson