MOÇÃO Nº 20.907/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorrido no último dia 28.

O deputado ADOLFO MENEZES, manifesta Sentimentos de Pesar, a família ilutada pela irreparável perda, do pai, esposo, cidadão e jurista exemplar, o Desembargador, Edmilson Jatahy Fonseca, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorrido no último dia 28. 
 
Natural de Santo Estevão, no Recôncavo Bahiano, o Desembargador Jatahhy Fonseca, ingressou na magistratura em 1965, vindo a tornar-se Desembargador em julho de 1982, pelo critério de merecimento, em razão da sua destacada atuação no Poder Judiciário do Estado. 
 
Edmilson Jatahy Fonseca, ocupou diversos cargos no judiciário baiano, dentre eles o de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-BA entre os anos de 1996 e 1998, exercendo ainda, o cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça. 
 
Em 1998 foi eleito Presidente da Corte, para o biênio 1998-2000, cargo que exerceu com grande zelo e probidade, tendo como uma de suas principais ações a construção da atual sede do Poder Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia. 
 
Embora tenha se aposentado em 2003, permaneceu como referência para os seus colegas da magistratura, pelo caráter independente de suas decisões e pelo brilhantismo com que exerceu a presidência do egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. 
 
Sua paixão pela carreira jurídica, serviu também como exemplo em casa, dois filhos do Ex-Desembargador, enveredaram pelo mesmo caminho e são membros do Poder Judiciário, Jatahy Fonseca Júnior, Desembargador do TJBA e atual Vice Presidente da TRE-BA, e César Jatahy que é juiz federal no Distrito Federal, em Brasília, aos quais, apresentamos as nossas condolências, extensivas a toda família. 

Dê-se conhecimento desta Moção a presidência do Tribunal de Justiça, e a Vice Presidência do TRE-BA.

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2017

Deputado Adolfo Menezes