MOÇÃO Nº 20.906/2017

  
Moção de Aplauso para o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa; para a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Olívia Santana e para Diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Professor Elias Nunes Dourado pelo lançamento, no Estado da Bahia, do Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC).

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO APLAUSO para o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a Secretária do Trabalho, Emprego, renda e Esporte (SETRE) Olívia Santana e ao Diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Professor Elias Nunes Dourado, pelo lançamento no Estado da Bahia do Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC). 
 
O Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) será desenvolvido em todos os territórios de identidade da Bahia, a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo, convivência social e de lazer. As praças, as quadras, os salões paroquiais, os ginásios esportivos, os campos de futebol e os clubes sociais são exemplos de espaços destinados aos núcleos. Nesses, as atividades de lazer, de esporte, culturais, artísticas e intelectuais acontecerão baseadas no princípio da gestão participativa e democrática. 
  
O Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) tem o objetivo nortear ações voltadas para públicos diferenciados (conforme faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros), buscando valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo, promover a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos de lazer e democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, privilegiando as comunidades menos favorecidas. 
  
Na Bahia, o governo estadual, através da SETRE/SUDESB, organizará 100 núcleos, em 78 municípios, com cerca de 40 mil baianos beneficiados, com acesso gratuito a atividades esportivas e investimentos diretos de R$ 18,2 milhões. Em cada núcleo, 400 vagas serão oferecidas para atividades esportivas, culturais e lúdicas, que contemplam tanto crianças e jovens, quanto idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. 
  
Além de Salvador, os municípios de Alagoinhas, Andorinha, Barreiras, Boquira, Brumado, Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Chorrochó, Coaraci, Correntina, Cruz das Almas, Encruzilhada, Eunápolis, Filadélfia, Gandu, Gentio do Ouro, Gongogi, Guanambi, Heliópolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ichu, Ilhéus, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabuna, Itagibá, Itajuípe, Itapetinga, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Laje, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Macarani, Macaúbas, Mairi, Morro do Chapéu, Paramirim, Pé de Serra, Planaltino, Poções, Porto Seguro, Presidente Dutra, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Rodelas, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santa Inês, Santana, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Várzea da Rocha, Várzea do Poço e Vitória da Conquista contarão com núcleos do Pelc. 
 
Isto posto, em razão das considerações acima, é que apresento MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao  Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a Secretária do Trabalho, Emprego, renda e Esporte (SETRE), Maria Olívia Santana e ao Diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Professor Elias Nunes Dourado, face ao relevante impacto para o desenvolvimento do esporte e do lazer  na Bahia. 
 
Que seja dado conhecimento desta MOÇÃO, aos meios de comunicação do Estado e as todas as prefeituras e Câmaras de Vereadores das cidades que foram contempladas pelo PELC. 

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2017

Deputado Fabrício Falcão