MOÇÃO Nº 20.883/2017

	A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir, na Ata dos seus trabalhos, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 28 de agosto último, aos 84 anos de idade, do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.

	Natural de Santo Estevão, neste Estado, o Desembargador Jatahhy Fonseca ingressou na magistratura em 1965, vindo a tornar-se Desembargador em julho de 1982, pelo critério de merecimento, em razão da sua destacada atuação.

	Foi vice-presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-BA entre os anos de 1996 e 1998. Exerceu ainda o cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça e em 1998 foi eleito Presidente da Corte, para o biênio 1998-2000, cargo que exerceu com grande zelo e probidade, tendo como uma de suas principais ações a construção da atual sede do Poder Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia.

	Em 2003 aposentou-se, permanecendo, no entanto, como referência para os seus colegas da magistratura, pelo caráter independente de suas decisões e pelo brilhantismo com que exerceu a presidência do egrégio Tribunal de Justiça.

	O Desembargador Jatahy Fonseca era pai do também Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e do Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca, a quem apresentamos as nossas condolências, extensivas a toda família.

	Dê-se ciência da presente à família enlutada, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Associação dos Magistrados da Bahia, através de suas Presidências.

	Sala das Sessões, 29 de agosto de 2017.

				      Deputado Angelo Coronel
		Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia