MOÇÃO Nº 20.562/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do dia nacional de Conscientização da Triagem Neonatal – “Teste do Pezinho” -  dia 06 de junho. 
 
O dia 6 de junho é uma data importante para pais, amigos e profissionais de saúde que vivenciam o processo da triagem neonatal na detecção de algumas doenças genéticas mais prevalentes na população brasileira. Em 2001, por meio de muitas lutas e reivindicações, implantou-se o “Programa Nacional de Triagem Neonatal” pela Portaria Ministerial nº. 822, mais conhecido como “Teste do Pezinho”. Este exame é feito após algumas horas de nascimento do bebê, por meio da coleta de gotinhas de sangue no calcanhar do bebê. As mães devem ficar atentas nas maternidades, pois este é um exame gratuito e obrigatório. 

O Teste do Pezinho é um dos exames mais importantes para detectar doenças, em recém-nascidos. Ele é realizado nos primeiros dias de vida do bebê e é capaz de detectar 46 diferentes disfunções. Desta forma, o diagnóstico precoce pode permitir o tratamento de diversas destas doenças e proporcionar melhor qualidade de vida ao bebê e sua família.

Segundo o Ministério da Saúde, "em sua versão mais simples, o teste do pezinho foi introduzido no Brasil na década de 70 para identificar duas doenças (chamadas pelos especialistas de "anomalias congênitas", porque se apresentam no nascimento): a fenilcetonúria e o hipotiroídismo congênito. Ambas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental". 

Na década de 40 as mães não tinham esta oportunidade. Os médicos, pela dificuldade de detectar os sinais e sintomas que confundiam com outras doenças, diagnosticavam tardiamente. As crianças tornavam-se vítimas da doença pelas complicações graves e irreversíveis levando à morte. 

O Ministério da Saúde informa ainda que mais de 80% das crianças nascidas em território nacional passam pela triagem neonatal. O Dia Nacional do Teste do Pezinho é uma data com o objetivo de alertar a população para a importância de se realizar o exame de prevenção. Sua finalidade é impedir o desenvolvimento de doenças que se não tratadas, podem levar à deficiência intelectual e causar outros prejuízos à qualidade de vida das pessoas.

O teste realizado gratuitamente pelo SUS detecta 3 doenças: 

Fenilcetonúria (frequência 1 para 15.000) - doença hereditária causada pela ausência ou diminuição da atividade de uma enzima, fato que impede a metabolização adequada do aminoácido fenilalanina. Os altos níveis de fenilalanina não metabolizada causam alterações no sistema nervoso, levando à deficiência intelectual severa e irreversível nos casos não tratados. 
 
Hipotireoidismo Congênito (frequência de 1 para 4.000) - é uma doença causada pela falta ou produção deficiente da tiroxina, um hormônio da tireóide necessário para o desenvolvimento normal de todo o organismo, inclusive o cérebro. A falta da tiroxina traz consequências como deficiência intelectual grave e comprometimento do crescimento nos casos não tratados precocemente. 

Anemia Falciforme (frequência de 1 para 400 a 1 para 1.000) – é uma doença causada pela alteração estrutural na molécula de hemoglobina, uma proteína presente nos glóbulos vermelhos, responsável pelo transporte do oxigênio para os tecidos. Os indivíduos afetados apresentam complicações que podem afetar quase todos os órgãos e sistemas, sendo suscetíveis a anemia, infecções generalizadas, atraso no crescimento e dores.  

Apesar do avanço das políticas de saúde, ainda hoje encontramos bebês com diagnóstico tardio ou morte precoce.  

Que o dia 06 de junho de 2010 seja um marco para o Brasil e que os próximos dias nacionais da triagem neonatal sejam comemorados pela inclusão da FC no programa. Como cidadãos é nosso dever cobrar condições de vida aos bebês acometidos por estas doenças. 

Dê-se ciência da presente às associações abaixo listadas, para conhecimento e divulgação: 

Endereço: R. Rio Grande do Sul, 545 - Pituba, Salvador - BA, 41830-141 

Telefone: (71) 3270-8300 

Sala das Sessões, 11de julho de 2017

Deputado Alan Castro