MOÇÃO Nº 20.536/2017

Moção de Congratulações pela comemoração do 185º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Macaúbas - Bahia

Manifesta Congratulações pela comemoração do 185º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Macaúbas - Bahia, no dia 06 de julho de 2017.

O Deputado infrafirmado requer, após tramitação regimental, seja consignada por esta egrégia Casa Legislativa Voto de Congratulações para com a comunidade do Município de Macaúbas, Estado da Bahia, pela passagem de mais um ano de sua emancipação política e administrativa. 

Justificativa:  
 
O município de Macaúbas está localizado cerca de 682 quilômetros de Salvador. Abriga uma população estimada em 2016, segundo o censo IBGE 2016, de 47,051 habitantes. 

A formação do município começou em meados do século XVII, no lugar "Coité", quando ali chegaram os primeiros brancos e ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda hoje padroeira do município. Eram bandeirantes que transitavam pelo rio São Francisco em busca de ouro e pedras preciosas.  
 
A povoação formou-se em terras pertencentes ao município de Urubu (Rio Branco, hoje, Paratinga) do qual foi desmembrado em 1832, para constituir município independente, com o topônimo de Macaúbas, por decreto imperial de 6 de julho 1832, que também elevou a sua sede à categoria de vila. O início do seu funcionamento ocorreu em 23 de setembro de 1833.  
 
Com o crescimento do povoado, o curato da primitiva capela passou a ser a freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840. Esta denominação deveu-se à abundância de uma espécie de palmeira, que os índios denominavam "macaúba" ou "macaíba", atualmente em extinção no município.  
 
Pela lei estadual nº 1761, de 10 de junho de 1925, Macaúbas foi elevado à categoria de cidade e sede do município, ao qual foi incorporado o território do extinto município de Bom Sucesso (atual Ibitiara) já emancipado. A cidade cresceu em torno da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, cuja Paróquia foi criada pela Lei 124, de 19 de maio de 1840. Na formação do povo macaubense há forte presença da miscigenação indígena com branco de origem portuguesa. O negro não esteve tão presente, pois o município era pobre e não teve muitos escravos.  
 
O imenso município perdeu terras na década de 60, quando se emanciparam Boquira, com o distrito de Bucuituba (Santa Rita) e Botuporã, com os distritos de Tanque Novo e Caturama, atualmente emancipados. O território de Macaúbas apresenta "geral" e "chapadões". A principal elevação é a serra de Macaúbas muito extensa e uniforme, que corre o município do sul para o norte, e se eleva até 1250 metros. Afluentes do São Francisco pela margem direita. 
 
O município está situado na região central do estado da Bahia, na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional. Faz limites, ao Norte, com os municípios de Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio do Pires e a Oeste com Riacho de Santana. 
 
Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente ao Prefeito(a) Municipal e seu Vice, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, e demais autoridades do município, às representações sindicais das classes produtoras e de trabalhadores para que os mesmos levem ao conhecimento de toda a população de Macaúbas tão merecida homenagem.  

Sala das Sessões, 4 de julho de 2017

Deputado Fabrício Falcão