MOÇÃO Nº 20.306/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplauso à decisão do Exmo. Governador da Bahia, Dr. Rui Costa, que reduziu o ICMS do querosene de aviação, para promover o turismo no estado.

Recebendo, anualmente, mais de 1.000.000 de visitantes de todos os países, Porto Seguro está entre os maiores points turísticos mundiais; o turismo constitui a base econômica do município e é também importante para os municípios vizinhos, a exemplo de Santa Cruz Cabrália e Belmonte. 
 
Como acontece na Costa do Descobrimento, a atividade turística é significativa em vários municípios baianos, a exemplo de Ilhéus, dos situados na Chapada Diamantina, daqueles que se localizam ao longo da Linha Verde e muitos outros. 
 
Diante da importância do turismo para a geração de empregos e renda e para o desenvolvimento sustentável do estado, cabem todos os aplausos à grande visão administrativa do Governador Rui Costa, ao assinar decreto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, de 18% para 12%. 
 
Para que sejam beneficiadas pela medida, as empresas aéreas deverão aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. Com isto, os grandes beneficiados serão o turismo em nosso estado e os milhares de baianos que dependem dessa atividade, para assegurar o sustento de suas famílias! 
 
Como representante da Costa do Descobrimento na Assembleia Legislativa, bem sei os benefícios que esta medida trará para Porto Seguro e toda a região, com reflexos positivos imediatos na geração de empregos e renda para a população e na arrecadação dos municípios. 
 
Assim, em nome do povo dos municípios beneficiados, faço questão de aplaudir a atitude do Governador Rui Costa, que realiza uma gestão elogiável à frente do estado e cada vez mais amplia a avaliação favorável que recebe da grande maioria dos baianos! 

Sala das Sessões, 11 de maio de 2017

Deputado Jânio Natal