MOÇÃO Nº 20.301/2017

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Lúpus, celebrado anualmente no dia 10 de maio, e pela campanha de conscientização sobre a doença, Maio Roxo".

Nesta quarta-feira, dia 10 de maio, celebramos o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Lúpus. A doença, chamada Lúpus Eritematoso Sistêmico, é um distúrbio crônico que faz o sistema imunológico produzir anticorpos excessivamente. Em alta concentração, eles passam a atacar o próprio organismo, provocando inflamações e lesões em vários órgãos.  

Rins, pulmões, pele e articulações são as áreas mais comumente acometidas, mas a doença pode até, eventualmente, atingir cérebro e coração. O diagnóstico se baseia principalmente nos sintomas, mesmo assim, a diversidade de manifestações que o lúpus provoca no corpo dificulta seu diagnóstico frente a outros possíveis distúrbios, o que aumenta a necessidade de atendimento especializado para estes pacientes.  

Na Bahia, quero destacar a luta de uma entidade sem fins lucrativos que congrega portadores de lúpus em suas diferentes formas, seus familiares e a comunidade médica: a Lúpicos Organizados da Bahia (LOBA). Fundada em 19 de julho de 2004, a LOBA, além de zelar pelo bem-estar e direitos das pessoas afetadas por esta enfermidade, tem como objetivo principal conseguir a implantação de um centro de referência no estado para um melhor atendimento aos pacientes lúpicos.  

Os portadores do lúpus na capital baiana podem buscar tratamento em instituições como o Hospital das Clínicas, Escola Bahiana de Medicina e Hospital Santo Antônio, que faz parte das Obras Sociais Irmã Dulce. Contudo, ainda não há um número satisfatório de locais para tratamento e não há vagas suficientes para todos os pacientes que necessitam do tratamento especializado, o que nos mostra a enorme importância de entidades como a LOBA.  

Como deputado, e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, abraço esta causa e reforço o meu apoio à Campanha Maio Roxo. Convoco todos a refletir que o dia 10 de maio possa ser mais do que uma única data, sobretudo que possa servir como uma referência de conscientização contínua sobre o lúpus.  

Aproveito também para solicitar a sensibilidade do Governo do Estado no que tange a dar atenção especial a estes que são pacientes complexos e precisam de multiespecialidades médicas, e no que tange à necessidade de mais investimento em pesquisas e implantação do Centro de Referência.  

Neste sentido, como parte de minha contribuição, anualmente, realizo eventos e audiências públicas e encaminhamentos no intuito de dar voz às necessidades e solicitações dos pacientes lúpicos e para que esta parcela da população possa ser ouvida e atendida pelo Poder Público. Neste caminhar, reitero que todos os lúpicos da Bahia prosseguem contando com todo o apoio deste deputado que vos fala.  

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie e destaque a passagem do dia 10 de maio - Dia Mundial de Conscientização Sobre o Lúpus - e da Campanha de Conscientização Maio Roxo, em face da sua notória necessidade e importância para os pacientes lúpicos.  

Dê-se ciência desta moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), na pessoa do seu Secretário, Fábio Vilas Boas, à Organização Não-governamental Lúpicos Organizados da Bahia (LOBA), na pessoa da sua Presidente, Jacira Conceição, além de toda a comunidade médica especializada que diagnostica e trata estes pacientes na Bahia. 

Sala das Sessões, 10 de maio de 2017

Deputado José de Arimatéia