MOÇÃO Nº 20.296/2017

Aplauso ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) pela aprovação da Festa de Nossa Senhora D’Ajuda no Município de Cachoeira como Patrimônio Imaterial da Bahia, a qual ensejou o Decreto nº 17.590 de 04 de maio de 2017 que promoveu o referido registro.

A Deputada Infrafirmada, nos termos do Art. n° 141 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, através da Mesa Diretora desta Casa, apresentar a presente Moção de Aplauso ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) pela aprovação da Festa de Nossa Senhora D’Ajuda no Município de Cachoeira como Patrimônio Imaterial da Bahia, a qual ensejou o Decreto nº 17.590 de 04 de maio de 2017 que promoveu o referido registro.   
 
Foi publicado no início do mês maio ogano o Decreto nº 17.590 de 04 de maio de 2017, o qual promoveu o registro especial do bem de valor cultural extremamente elevado do Município de Cachoeira.  
 
Convém destacar que de acordo com o art. 1º do referido Decreto ficou “registrado no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações, a Festa de Nossa Senhora D’Ajuda, manifestação cultural da Cidade de Cachoeira, como Patrimônio Imaterial da Bahia”. 
 
A Festa de Nossa Senhora D’Ajuda acontece há anos e figura como uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Estado da Bahia e do Brasil. Seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial da Bahia é de grande importância, notadamente para publicização e preservação de sua realização. 

Registra-se, oportunamente, que a aprovação do Decreto supracitado foi inclusive objeto de Carta de Agradecimento da Irmandade de Nossa Senhora D’Ajuda que consignou ser a aprovação “fruto do trabalho de pesquisa desempenhado ao longo do tempo pela Irmandade na Cúria Metropolitana, Arquivo Municipal e Comunidade cachoeirana, no recolhimento de documentos e fotografias para servirem de subsídios para a garantia da elaboração do dossiê da festa”.   
 
Destarte, indene de dúvidas que o registro da Festa de Nossa Senhora D’Ajuda é uma grande vitória do povo - e para o povo! – cachoeirano, o que, de fato, merece o aplauso desta Casa Legislativa.  
 
Ademais, essa vitória não seria possível sem a incansável colaboração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) – que em 13 de setembro de 2017 completa 50 (cinquenta) anos de sua fundação -, merecendo esta autarquia, de igual modo, ser aplaudido por este Parlamento.  
 
Dê-se conhecimento da presente Moção à Câmara Municipal de Cachoeira, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, e ao Ilustríssimo Diretor Geral do IPAC.

Sala das Sessões, 10 de maio de 2017

Deputada Fabíola Mansur