MOÇÃO Nº 20.210/2017

De Júbilo e Aplausos à população e as autoridades do importante e estratégico município de MARACÁS pela passagem da sua Data Magna, nesse 19 de abril de 2017. 

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na ata dos nossos trabalhos, votos de Júbilo e Aplausos ao importante município de MARACÁS nesse importante dia 19 de abril de 2017, a sua data Magna. 
 
O município de MARACÁS fica localizado na Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião de Jequi, segundo dados do IBGE/2008. 

Dista da capital Salvador por 365 km. 

Possui uma área de 2 435,201 km². 

A sua população é de 24 615 hab. IBGE/2010. 

A densidade habitacional é de 10,11 hab./Km². 

Tem como municípios limítrofes, Marcionílio Souza, Planaltino, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Jequié, Manoel Vitorino, Iramaia. 

A sua altitude é de 976 m. 

O seu Fuso horário é UTC – 3. 
 
Os seus INDICADORES, apontam para um IDH-M de 0,607 médio PNUD/2014. O seu PIB é de R$ 109 376, 276 mil – IBGE/2014 e o seu PIB per capita de R$ 4 443,48 – IBGE/2014.  
  
Por todo exposto, e por ser merecedor da admiração e dos aplausos de todos nós, nada mais justo que se proponha a presente Moção de Júbilo e Aplausos, pela passagem do importante dia 19 de abril, uma data de suma importância para os munícipes e autoridades do município de MARACÁS.  
 
Fomos buscar s compêndios,  o que nos contam, estudiosos, pesquisadores e historiadores sobre a história do importante e estratégico município de MARACÁS, para poder, homenagear sua briosa população e suas autoridades nesse dia importante de 19 de abril. 

A região era primitivamente habitada pelos índios maracás, cujo aldeamento principal localizava-se onde hoje se situa a Sede do Município. 

Contam-nos que a primeira penetração no território deu-se em 1659, por bandeirantes portugueses, que iniciaram combate aos silvícolas, vencendo-os definitivamente, em 1671, quando passaram a ter direito sobre as terras conquistadas. Eram  terrenos férteis, propícios à agricultura, pastagens e com excelentes condições de habitação, o que veio a favorecer a formação do povoado “Maracás”, onde passado algum tempo foi edificada a Capela de Nossa Senhora das Graças. 

O topônimo, é corruptela do vocábulo tupi-guarani “marã-acã” que significa “a cabeça de fingimento” ( instrumento usado pelos pajés, nos rituais religiosos). 

A sua formação Administrativa, adveio do Distrito criado com a denominação de MARACÁS, pela LEI Provincial n° 169 de 25/05/1842 que era subordinado ao município de Santa Isabel Paraguassu.  Foi elevado então à categoria de vila com a denominação de MARACÁS, pela lei provincial nº 518, de 19-04-1853, desmembrado do município de Santa Isabel do Paraguassu Sede no antigo distrito de MARACÁS, constituído de distrito sede, instalado em 05-01-1856. 

Foi elevado à condição de cidade com a denominação de Maracás, pela lei estadual nº 810, de 30-07-1910. 

Na sua divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos, MARACÁS e Machado Portela.  Pala lei estadual nº 2601, de 27-04-1828, é criado o distrito de Serra da Boa Vista e anexado ao município de MARACÁS, ensejando a que em nova divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município passa a ser constituído de 3 Distritos a saber: MARACÁS, Machado Portela e Serra da Boa Vista e assim permaneceu, mas, em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 5 distritos: MARACÁ, Machado Portela e Serra da Boa, Vista. Tamburi e Três Morros. Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de Machado Portela tomou o nome de Juraci e Serra da Boa Vista passou a chamar-se Vista Alegre. 

No quadro fixado para vigorar 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: MARACÁS, Juraci (ex-Machado Portela), Tamburi, Três Morros e Vista Alegre (Ex. Serra da Boa Vista). Já pelo Decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto estadual 12978, de 01-06-1944, o distrito de Vista Alegre tomou a denominação de Ibitiguira. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: MARACÁS, Ibitiguira (ex.Vista Alegre), Juraci, Tamburi e Três Morros. 

Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de Lajedo do Tabocal e Nova Itaipe,  ambos (ex.povoados) e anexados ao município de MARACÁ. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 07 distritos: MARACÁS, Ibitiguira, Juraci, Lajedo do Tabocal, Nova Itaípe, Tamburi e Três Morros. 

 Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.  

Pela lei estadual nº 1619, de 20-02-1962, desmembra do município de MARACÁS o distrito de Três Morros que foi elevado a categoria de município com a denominação de Lafaiete Coutinho.  Pela lei estadual nº 1761, de 27-07-1962, desmembra do município de MARACÁS os distritos de Tamburi e Juraci, para constituir o novo município com a denominação de Marcionílio Souza. Pela lei estadual nº 1775, de 30-07-1962, desmembra do município, os distritos de Nova Itaípe e Ibitiguira constituir o novo município com a denominação de Planaltino (ex. Nova Itaípe). 

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: MARACÁS e  Lajedo do Tabocal.  Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988. 

Pela lei estadual 5004, de 13-06-1989, desmembra do município de MARACÁS o distrito de Lajedo do Tabocal. Elevado à categoria de município. 

Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. 
 
Ao homenagear o importante e estratégico município de MARACÁS, toda a sua população e autoridades nesta data tão significativa, gostaríamos de deixar registrado nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia, nossos mais sinceros parabéns por tão importante efeméride, desejando votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa Terra de gente hospitaleira, acolhedora e receptiva.  
 
Por todo o exposto e por MARACÁS ser merecedor da admiração e dos aplausos de todos nós, nada mais justo que se proponha a presente Moção de Júbilo e Aplausos.  
 
Requer-se, finalmente, que se dê ciência da presente Moção, ao Senhor Prefeito, Vice Prefeito, Presidente da Câmara, de Vereadores, Vereador, Diretorias dos Sindicatos dos Trabalhadores e Patronal, Diretores e Diretoras de Colégios e Escolas, e às Associações Comunitárias e de Moradores, Sistema de Comunicação e Blogs locais, pelo reconhecimento do Legislativo Estadual e solicitando-lhes que sejam os portadores de nossa homenagem a toda população.

Sala das Sessões, 19 de abril de 2017

Deputado Sandro Régis