MOÇÃO Nº 20.046/2017

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. 
 
Com a estimativa de um caso a cada 700 nascimentos, a Síndrome de Down é o distúrbio genético mais comum e, apesar de descrita pela primeira vez em 1862, por John Langdon Down (daí o nome que recebeu), só teve a sua causa genética descoberta em 1958, pelo professor Jérôme Lejeune. 

Segundo estudos, a idade da mãe é importante para o risco de que o bebê venha a apresentar esta anomalia. Aos 20 anos, o índice é de 1 caso para 1925 nascimentos; aos 25, é de 1/1205; aos 30 é de 1/885; aos 35 é de 1/365; aos 40 é de 1/110; aos 45 é de 1/32 e aos 49 anos, chega a 1 caso em 11 nascimentos. 

Por isto, as mulheres grávidas que corram risco elevado de ter um filho portador da síndrome devem procurar consultas de aconselhamento genético e realizar testes específicos, como amniocentese. 

Acredita-se que no Brasil existam cerca de 270 mil portadores de Down e aproximadamente 400 mil nos Estados Unidos. Todavia, ao contrário do que muita gente acredita, pessoas com Síndrome de Down têm muito mais em comum com o resto da população, do que diferenças. 

Portadores da Síndrome de Down podem alcançar um bom desenvolvimento de suas capacidades pessoais, com crescentes níveis de realização e autonomia. São capazes de sentir, amar, aprender, se divertir e trabalhar. Podem ler e escrever, devem ir à escola e levar uma vida autônoma.  

Podem ocupar um lugar próprio na sociedade. São pessoas que têm condições de levar uma vida produtiva e digna; merecem esse direito; apenas, como acontece a cada ser humano, devem ser tratadas de acordo com as suas limitações. Muitas vezes, a maior barreira não é a doença, mas o preconceito.  

Manifestamos aqui, portanto, o nosso apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares. Com o carinho e o cuidado de suas famílias e da sociedade, como um todo, venceremos o preconceito; eles viverão em plena cidadania, contribuindo para o desenvolvimento de nosso País!   

Sala das Sessões, 15 de março de 2017

Deputado Alan Castro