MOÇÃO Nº 19.931/2017

MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CELEBRADO NO DIA 21 DE JANEIRO.

	Solicito à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA inserir na ata dos seus trabalhos Moção de Aplauso pela celebração do DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, comemorado no dia de 21 de janeiro deste ano. Me congratulo com toda a categoria e os dirigentes do Sinposba (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia). 

	Nessa data especial, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para melhorar a qualidade de vida e de trabalho desses importantes profissionais, indispensáveis ao desenvolvimento da nação brasileira. A valorização do trabalho e dos trabalhadores baianos é um compromisso do nosso mandato parlamentar.
 
	O 21 de janeiro é especial para quem trabalha em postos de combustíveis após a aprovação, pelo governador Rui Costa, da nossa Lei nº 13.455/2015. Parabéns a esses valorosos profissionais. Com a lei, queremos o reconhecimento do árduo trabalho dessa classe fundamental para a economia e o crescimento do Brasil. Além dos frentistas, são contemplados pessoal de escritório; supervisor de loja;funcionários das lojas de conveniência; lubrificador, vigia e servente; lavador e enxugador; caixa de pista; chefe de pista; gerente e supervisor geral.

	O dia tem a ver com a história do petróleo no Brasil, que se iniciou na Bahia. No dia 29 de julho de 1938, iniciou-se a perfuração do poço no bairro do Lobato, em Salvador. Finalmente, em 21 de janeiro de 1939, o petróleo começou a jorrar na coluna de perfuração. 

	Com a descoberta do petróleo, o Brasil dá um novo rumo a nossa economia, surgindo no País os primeiros postos de gasolina e os trabalhadores, que exerciam a função de bombeiro, em razão das bombas de gasolina utilizadas para o abastecimento dos veículos. 

 	Os trabalhadores foram se organizando e a luta fez surgir os primeiros sindicatos no Brasil, fortalecendo a busca pela valorização da profissão, garantia de direitos e combate às injustiças. O dia 21 de janeiro foi escolhido para homenagear a categoria por corresponder à descoberta do petróleo, fato determinante no aparecimento da profissão, de novos empregos e da geração de renda no País. ﻿

	Parabéns à categoria. Mesmo com dificuldades, são profissionais que honram essa nobre profissão. Felicito a conquista da Portaria nº 1.109 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da proteção dos trabalhadores frente à exposição a produtos químicos, especialmente o benzeno. Contem com nosso apoio para a implantação da conta-salário e da assistência à saúde da categoria, o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. 

	Celebrar esse dia especial é reafirmar nosso empenho de estar junto com a categoria para vencer os desafios por uma sociedade cada vez melhor, lutando para superar as dificuldades com trabalho, dedicação e criatividade, assegurando um futuro melhor.
	 
Dê-se ciência da presente Moção ao Sinposba (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia), situado à Avenida Sete de Setembro, 941, Centro, Mercês, Salvador-BA, CEP: 40060-000, telefone (71) 3329-0576. 

Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2016

Deputado Bobô