INDICAÇÃO Nº 22.353/2017

“A deputada que a esta subscreve vem, com esteio nos dispositivos regimentais desta Casa, após deliberação da Mesa Diretora, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), possa executar as obras de: 

Construção da construção da Praça São João, na sede do município de Dom Basílio (BA).”

 
JUSTIFICATIVA 
 
A referida proposta tem por objetivo a execução das obras de construção de uma praça na sede do município de Dom Basílio, conforme projeto protocolado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, sob nº 1411170014573, cujo valor de execução é R$ 699.744,86 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 
 
Esta obra é de grande importância para a população do município de Dom Basílio, pois se constitui no único local disponível para lazer das crianças e jovens que ali residem. Além disso, na praça são realizados todos os eventos públicos festivos, tais como São João, São Pedro e datas comemorativas, atraindo visitantes das cidades vizinhas, porém o local não conta com a infraestrutura adequada. 
 
Deste modo se torna vital a intervenção do governo do estado que tem percebido que a dotação de verba para a construção de espaços de lazer nos municípios baianos, transformando terrenos baldios e degradados em praças dotadas de quadra de esportivas, equipamentos para a prática de exercícios e brinquedos, tem obtido ótimos resultados, principalmente na área social, pois incentiva a prática esportiva e o lazer, inibindo que os jovens sigam o caminho das drogas e da delinquência.  
 
Isto posto, e tendo em vista a concretização das atividades e ações de gestão acima enumeradas, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, a construção da Praça São João, na sede do município de Dom Basílio (BA), ressaltando o trabalho do prefeito Roberval Meira que vem realizando uma gestão voltada ao desenvolvimento de Dom Basílio, o que irá impactar na melhoria da qualidade de vida de seu povo.  

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2017

Deputada Ivana Bastos