INDICAÇÃO Nº 22.299/2017

Fazer o recapeamento asfáltico da BA-220,  no trecho que interliga o o Município de Euclides da Cunha, passando pelo Povoado de Aribicé e o Município de Banzaê até Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. 

 
O Deputado infra firmado vem, conforme artigo 139, do Regimento Interno, Resolução nº 1.193/85, requerer à Assembléia Legislativa do Estado que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação:  
  
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, autorizar a Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia fazer o recapeamento asfáltico da BA-220 no trecho que interliga o Município de Euclides da Cunha, passando pelo Povoado de Aribicé e o Município de Banzaê até Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

A BA-220 no trecho que interliga o Município de Euclides da Cunha, passando pelo distrito de Aribicé e o Município de Banzaê até Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia, atualmente, encontra-se totalmente esburacada, prejudicando a todos usuários, causando prejuízos aos motoristas e danificando constantemente os seus veículos. 

A citada Rodovia beneficia mais de 80 mil pessoas que vivem na região , facilitando o transporte de passageiros e de cargas, sendo um vetor de desenvolvimento e segurança para os moradores da região de Euclides da Cunha, Banzaê, Cícero Dantas e Ribeira do Pombal. 

Devemos destacar que o trecho de 29 km até o distrito de Aribicé é o que esta mais estragado, necessitando urgentemente de manutenção, pois, sabe-se que é um trecho de alto relêvo e de curvas sinuosas, destino para a BR 110 entre Cicero Dantas e Ribeira do Pombal, antes passando pelo Município de Banzaê. Lembramos que o distrito de Aribicé é a principal comunidade rural do município de Euclides da Cunha, onde atualmente residem mais de mil pessoas.  

Também devemos levar em conta que a BA-220 tem grande importância para a economia da região, por ser o elo entre três rodovias federais, a BR-407, a BR-116 e a BR-110.   
 
Vale salientar que a citada Rodovia necessita urgentemente de recapeamento asfáltico em muitas partes e tapa-buracos em diversos trechos, considerando que há muito tempo não recebe manutenção. Ocorre que, caso não haja a restauração da citada BA,  a tendência é de agravamento da situação, levando-se em conta que a capa asfáltica é de pouca espessura e encontra-se totalmente com rachaduras e muitos buracos. 
 
Sendo assim, considerando que os cidadãos e os proprietários de veículos pagam impostos, e, principalmente, a documentação do IPVA geralmente dentro dos prazos estabelecidos pelo DETRAN-BA, e, que, parte desses recursos são destinados a melhoria das rodovias baianas, além de que é dever do Estado fazer a reforma e melhoria das estradas estaduais. 

Sala das Sessões,  15 de setembro de 2017. 

Deputado Luciano Simões Filho 
Estadual PMDB